A emissora de televisão Aratu, filiada ao Grupo SBT, terá que reintegrar uma jornalista demitida ao seu quadro de produtores, bem como pagar-lhe todos os salários e demais encargos retroativos ao período em que ficou afastada indevidamente. O Mandado de Reintegração já foi distribuído para um oficial de justiça, que deverá cumpri-lo ainda nesta semana.

Essa decisão, da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, acaba de ser mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho, depois de ter sido confirmada também pela 4ª Turma do TRT5. "O entendimento, em todas as instâncias, é o de que a jornalista tinha estabilidade garantida pelo fato de ser dirigente sindical à época da demissão, em dezembro de 2007", informa o advogado do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba), Vítor Gurgel.

Atualmente, a produtora continua a fazer parte da diretoria do Sinjorba, no cargo de vice-presidente. Para Gurgel, a reintegração da jornalista "representa uma vitória para toda a categoria, servindo de exemplo aos demais sindicatos e empresas".

(Processo: 0027000-80.2008.5.05.0017)

Ascom TRT5 - 23/07/2012