O 13º Encontro de Diretores de Secretaria de Varas do TRT5, que foi aberto na manhã de hoje (14) e prossegue até sexta (16), começou com o desafio de discutir a padronização de procedimentos das unidades depois que a estrutura de pessoal das VTs foi redefinida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a Resolução 63/2010. A medida, que já foi implantada no TRT da Bahia, repercurte na pauta do evento. Se na edição anterior da reunião, realizada em 2009, a reestruturação ainda estava por ser aplicada, atualmente a padronização do quadro de pessoal é discutida como pressuposto da uniformização geral dos outros recursos, como tecnologia e treinamento.

Já na abertura do encontro, dirigindo-se aos presentes, a presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, fez um relato (foto) das ações que vem desenvolvendo junto ao TST e a parlamentares para dotar a área judiciária da estrutura necessária. Durante todo o evento, no Hotel Catussaba, diretores da área administrativa devem esclarecer projetos em andamento ou que serão implantados em breve, além de recolher sugestões das varas da capital e do interior, inclusive com relação às eventuais carências e soluções criadas.

"Temos uma lista de discussão na internet onde, às vezes, são postadas 40 mensagens por dia", explica Marcelo Pacheco, diretor da 2ª Vara de Salvador e integrante, nos últimos dois anos, da Comissão de Diretores de Varas do Tribunal. Ele lembra que os representantes da Comissão participaram, junto à Administração do Regional, das discusssões para a implantação da Resolução 63 no TRT5 e entende que, hoje, um dos grandes desafios é o uso uniforme das ferramentas tecnológicas que já estão à disposição do Judiciario Trabalhista, com a distribuição homogênea de conhecimento e de recursos, equipamentos etc. "É preciso ampliar o treinamento com ações que alcancem o interior do estado. Talvez esse trabalho não possa ocorrer sempre na forma de Educação à Distância. O desafio é a cada dia maior porque a mudança para o processo eletrônico também é urgente", avaliou.

De acordo com Cristiane Lobo, diretora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) do Tribunal, responsável pela organização do encontro, a pauta da reunião, que inclui desde execução on-line, processo digital, pauta eletrônica até execução e perícia, foi proposta pelos próprios participantes. "Os diretores sentem cada vez mais a necessidade de introduzir as novas ferramentas no seu trabalho. E como eles estão sempre em contato com o público, a sua opinião é muito importante na modernização da prestação jurisdicional”, afirmou.

Ainda segundo Marcelo Pacheco, é preciso atualizar o Sistema de Administração e Movimentação de Processos (Samp), que as varas utilizam na tramitação e na realização de atos judiciais, como notificações e expedição de documentos. "Os formulários expedidos pelo Samp devem ser readequados, pois, desde que foram criados, houve mudanças na legislação e nos provimentos, além de outras inovações. Muitas vezes, nas varas, os servidores alteram o texto antes da impresão, mas o ideal é que o sistema se modernize e o procedimento seja completamente automático", diz. Para o diretor, essa é uma das missões reservadas à nova Comissão de Diretores que será eleita no encontro.

Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 14.09.2011
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