A secretária-geral do TRT5, Cristiana Porto; a presidente Ana Lúcia Bezerra Silva
já com a Comenda do TRT19; e o diretor geral Edivaldo Santana
Com o tema Compartilhar experiências, vencer desafios, o I Encontro de TRTs Norte e Nordeste, que ocorreu nos dias 6 e 7 deste mês, em Maceió-AL, resultou na aprovação da ''Carta de Maceió'', contendo nove enunciados com as conclusões obtidas durante o evento. Aprovado depois de discussões e apresentações por presidentes e representantes de Tribunais do Trabalho do Norte e Nordeste, o documento evidencia a posição dos Regionais participantes sobre assuntos como humanização da Justiça do Trabalho, programa de conciliação em precatórios, responsabilidade social e ambiental, dente outros temas versados (confira abaixo).
Promovido pelo TRT de Alagoas (19ª Região), o evento, que contou com a participação de representantes de tribunais das regiões norte e nordeste, teve como objetivo discutir as boas práticas implantadas em cada regional, promovendo a troca de experiências e o aperfeiçoamento das instituições. ''O que me deixa muito feliz é saber que este não será apenas mais um evento cujas discussões se perderão ao longo dos anos'', afirmou a presidente do TRT de Alagoas, desembargadora Vanda Lustosa na abertura do encontro, referindo-se à qualidade dos projetos e programas constantes da programação, bem como as diversas experiências trazidas por cada órgão.
COMENDA - A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Ana Lúcia Bezerra, o desembargador Valtércio Oliveira e o titular da 9ª Vara de Salvador, juiz Luciano Martinez, participaram do evento representando o Tribunal. Os três magistrados do TRT5 foram indicados para receber a Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, outorgada pelo Tribunal alagoano. A cerimônia de entrega ocorreu na tarde da última sexta (7). Além deles, outros 37 nomes foram agraciados, entre magistrados, lideranças políticas, servidores públicos, personalidades do meio jurídico e de outras instâncias.
CARTA DE MACEIÓ
''Os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Norte e Nordeste e seus demais representantes e gestores reunidos por ocasião do encerramento do I Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, na cidade de MACEIÓ, Estado de Alagoas, em 7 de outubro de 2011, APROVAM as seguintes conclusões, representativas do pensamento expostos nas apresentações:
1. Elegem a qualidade de vida como prática a ser adotada nos Regionais, com programas integrativos e que se preocupem com a promoção da saúde física e mental de magistrados e servidores, mediante a implantação de políticas administrativas inclusivas e preventivas;
2. Aprovam o Programa Conciliação em Precatório como boa prática a ser disseminada nos Tribunais proporcionando a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional;
3. Conferem notoriedade às ações socioambientais desenvolvidas nos Tribunais como forma de combater o desperdício, reduzir os impactos ambientais, colaborar com o resgate da cidadania e a promoção do bem social, bem como para repensar o meio ambiente de trabalho de forma a se ter um ambiente mais agradável e satisfatório;
4. Reconhecem a importância de projetos voltados para a humanização da justiça do trabalho mediante a realização de projetos, como o Projeto Justiça à Poesia, Humanização da sala de audiência para minimizar o clima de litígio, alcançando o público interno e externo;
5. Firmam o compromisso, em homenagem aos consagrados princípios da Administração Pública da impessoalidade, da eficiência e da transparência, de implantar a gestão por competências, de modo que o provimento de seus cargos e funções comissionadas, bem como a adequada lotação de sua força de trabalho, estejam em estrita consonância com os critérios e requisitos técnicos e comportamentais necessários à plena execução dos processos de trabalho e o conseqüente aperfeiçoamento da prestação jurisdicional;
6. Corroboram a importância das ações visando à preparação para aposentadoria de magistrados e servidores;
7. Ratificam a importância das assessorias de comunicação social nos Tribunais Regionais do Trabalho como forma de propiciar o acesso à justiça e aproximar o Judiciário Trabalhista da sociedade;
8. Reconhecem a importância de projetos que promovam a acessibilidade como o precatório itinerante, a sustentação oral à distância, o incluir, a ouvidoria itinerante, fale direto com o ouvidor;
9. Elegem a cidade de São Luís como sede do II Encontro de Tribunais do Trabalho das Regiões Norte e Nordeste.''
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Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 10.10.2011 (com informações do TRT19)
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