O juiz Murilo Oliveira, auxiliar do Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT baiano, afirmou ontem (22), em entrevista ao programa Metrópole Serviço, da rádio Metrópole, que os juízes procuram realizar conciliações benéficas para as partes, evitando-se, especialmente, as lides simuladas, o que impede prejuízos aos trabalhadores nas negociações. As declarações foram dadas como resposta a ouvintes que manifestaram desconfiança em relação às vantagens dos acordos, temendo ser lesados. De acordo com Oliveira, as partes devem expressar aos magistrados, na mesa de audiência, todos os fatos da relação trabalhista, a fim de garantir os seus direitos nas negociações.

Ainda segundo o juiz, a Justiça do Trabalho foi o primeiro ramo do Judiciário a adotar como filosofia a conciliação, entendendo que esta é a melhor forma de solução dos litígios, com celeridade e maior índice de satisfação das partes envolvidas. O TRT da Bahia realizou  mais de 20 mil acordos em 2010 e,  além de procurar constantemente a solução consensual de processos, prepara-se para realizar, de 28 de novembro a 2 de dezembro próximos, a Semana Nacional de Conciliação.

O programa Metrópole Serviço ocorre a cada 15 dias, por meio de parceria com a Assessoria de Comunicação do TRT5. A gravação da entrevista poderá ser acessada pelo portal do Tribunal na internet, no link 'Áudio e Vídeo'.

ENTREVISTADO - Após se graduar pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2002, Murilo Oliveira advogou por cinco anos. É especialista em Direito e Processo do Trabalho, mestre em Direito Privado - ambos pela Ufba -, e doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Já lecionou na Faculdade Ruy Barbosa e nas Universidades Federal da Bahia e Católica do Salvador. É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT), autor do livro (Re) Pensando o princípio da proteção na contemporaneidade (LTr, 200 páginas), professor em cursos de graduação e especialização, e atua desde 2008 como magistrado trabalhista.

Ascom TRT5 - 23.09.2011
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