Escola Judicial e Comissão de Vitaliciamento: eleição com Mesa Diretora

A direção da Escola Judicial (diretor e vice-diretor) e a Comissão de Vitaliciamento do TRT5 serão eleitos juntamente com a Mesa Diretora do Tribunal para um mandato de dois anos. Em ambos os casos, a posse ocorrerá no primeiro dia útil subsequente à posse da Mesa Diretora. A novidade consta de Resolução Administrativa aprovada pelo Pleno do TRT5 que altera o Regimento Interno e que entra em vigor na data da publicação.


 
A medida considera a Recomendação feita pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em Correição Ordinária realizada no TRT5, e o Ato Conjunto nº 1/CGJT da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão de Vitaliciamento no âmbito dos TRTs.


 
 
Resolução Administrativa TRT5 Nº 031/2013, divulgada no Diário da Justiça do TRT5 de 22/08/2013

 

Secom TRT5 – 26/08/2013