O ateliê de "Psicanálise e Direito", que teve sua última edição em 2013 na manhã da sexta-feira (13/12), na sala de atividades corporais do Fórum do Comércio, deve continuar em 2014. A crescente adesão dos magistrados, que são o público-alvo, resultou na contratação de mais 14 edições. A atividade vem sendo realizada com sucesso desde 2011 pela Escola Judicial (Ejud), em reuniões quinzenais dirigidas pela psicóloga e psicanalista Maria Mônica Ouro Reis Veras. O reconhecimento da clientela foi um dos grandes motivadores da continuidade do evento.

O principal objetivo dos ateliês é melhorar a qualidade de vida e a saúde da magistratura, que é pressionada por diversos fatores estressantes. Com a Emenda Constitucional n. 45/ 2004, os magistrados trabalhistas passaram a julgar, além das demandas envolvendo parcelas puramente trabalhistas, as ações que envolvem indenização por dano moral ou patrimonial e acidente de trabalho. Os afastamentos por doenças ocupacionais são verificados em todo o país, sendo frequentes moléstias físicas, psíquicas e psicossomáticas.
Nos ateliês de psicanálise são trabalhados com os magistrados elementos como a subjetividade, o autoconhecimento e a autopercepção, mediante discussões e reflexões em grupo.

Segundo explica a própria Mônica Veras, em matéria publicada na Revista da Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) do mês de maio de 2012, "O juiz é exigido em sua atividade, em sua postura, em sua conduta, em seu comportamento e, às vezes, não tem com quem desabafar e falar de suas angústias. Esses ateliês não vão resolver todos os problemas, mas ajudam na reflexão. Ninguém sai a mesma pessoa depois de passar por essa experiência".

Para o juiz Luiz Augusto Medrado Sampaio, titular da 12ª Vara de Salvador e frequentador, as aulas oferecem outra visão do confronto judiciário. "O conflito não é só composto pelo elemento jurídico, mas por elementos psíquicos, e quando o juiz habilita esta percepção, ele amplia a capacidade de visão. Não é só a linguagem jurídica, mas o domínio das emoções, do psíquico". "Os juízes têm o estereótipo de homens sábios. Isso é muito sutil, porque, assim como os médicos, eles tendem a confundir a personalidade com a persona social. O importante é tirar o juiz da condição de vítima desse papel", explica.

Ainda segundo Sampaio, "É o juiz que realiza o exercício de síntese da lide. É a ele que cabe colher a prova, na Justiça do Trabalho é ele quem indaga as partes. A empatia é então fator importante porque depende da empatia com o magistrado a coleta dos fatos com a maior fidedignidade. Antes de o juiz julgar corretamente, vem a maior e mais difícil das atividades, que não se aprende na escola, a atividade de coleta das provas, que é psicanalítica".

CURSO - A participação nos ateliês de Psicanálise e Direito levou a desembargadora Ivana Magaldi e as juízas Soraya Gesteira, Silvana Bastos Janott Ferreira, Ana Cláudia Scavuzzi e Fernanda Formighieri a fazerem o curso de Formação em Psicanálise, ministrado pela psicóloga Mônica Veras. O curso tem um impacto direto na atividade da magistratura. "A psicanálise ratifica a importância de se ouvir as partes", afirma a desembargadora. Já a juíza Silvana Ferreira explica que a formação confere "mais humanidade, mais habilidade e tem o efeito prático de produzir mais conciliações e sentenças com mais tranquilidade".

PROFISSIONAL - Graduada em Psicologia pela UFBA, Mônica Veras é especialista em Psicologia Clínica pela Université de Nancy II (França). Foi professora do Departamento de Psicologia da UFBA, da Faculdade Rui Barbosa, da UCSal, da UFS e da Unifacs. Presidiu o Fórum Baiano de Psicanálise de 2001 a 2009 e é atualmente presidente do NAPSI - Núcleo de Atendimento Psicológico (ONG) desde 1997. Coordenou o Curso "Contribuições da Psicanálise para os Operadores do Direito" em 2005 e é palestrante de Escolas e da Arquidiocese de Aracaju e da Cooperativa Coedita de Itapetinga. Atua em Consultório particular há 30 anos como psicóloga e psicanalista.

Secom TRT5 - 17/12/2013