Começa hoje, dia 7, o período para matrícula definitiva dos alunos que irão participar do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional do Trabalho, oferecido desde o ano passado pela UFBA e pela Escola Judicial do TRT5 a magistrados, procuradores e servidores do Regional.
Para se efetivarem como alunos no curso, os selecionados, que já realizaram a pré-matrícula antes do Carnaval, deverão se dirigir à Escola Judicial (Rua Inácio Tosta, 161, 1º andar, Nazaré), das 13h30 às 17h30, munidos de cópias do diploma, CFP/RG e uma foto 3 X 4. O servidor do TRT deverá apresentar no ato da matrícula uma declaração do seu chefe imediato, demonstrando que desenvolve atividades-fim do Judiciário. Na declaração, exigida por determinação do Conselho Consultivo da Escola Judicial, devem estar contidas as atividades específicas desenvolvidas pelo servidor em sua respectiva área de atuação.
A matrícula pode ser realizada até 15 de fevereiro e no ato da inscrição todos os alunos terão que assinar uma declaração se comprometendo a cumprir o curso até o final. Se descumprida, o aluno deverá devolver ao erário público os custos despendidos com a sua participação. No caso de sobrarem vagas por conta da desistência de matrícula de algum dos selecionados, uma nova convocação pode ser feita.
Com aulas realizadas sempre às sextas e sábados na sala da Escola Judicial, o curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho tem duração de 14 meses e é resultado de uma parceria entre o TRT5 e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que fornece todo o aporte acadêmico.
Edição 2008 - Para esta segunda turma da Pós, cujo início das aulas está marcado para 29 de fevereiro, o coordenador de cursos da Escola Judicial, juiz do Trabalho Luciano Martinez, diz que, por conta do próprio sucesso alcançado no ano passado, poucas alterações foram feitas. "As mudanças que vão ser implementadas são aquelas realizadas segundo comentários dos próprios alunos que participaram e de acordo com a agenda dos professores", afirma.
Uma das novidades é a aplicação de temas em comum, a exemplo de Direito Sindical e Coletivo, em uma quantidade menor de módulos, concentrando melhor as áreas com abordagens mais amplas. Módulos como "Sociologia do Trabalho", "Direito Penal do Trabalho" e "Ações Coletivas e Jurisdição Trabalhista", antes inexistentes, deverão também ser incluídos na grade curricular.
Além disso, a disciplina "Metodologia Científica", que orienta os alunos na elaboração do trabalho de conclusão do curso, deverá ser aplicada agora no período inicial e durante o decorrer do curso, estimulando os alunos a pensarem no seu projeto não somente no final.
Para o chefe de gabinete do TRT5, Maurício Santos Andrade, que fez parte da primeira turma e tem até abril para apresentar o seu projeto de curso, a Pós-Graduação acabou funcionando como um produtivo centro de debates. Formado recentemente em Direito, ele afirma que a maior contribuição vai para o serviço público, que passa a contar com servidores mais atualizados e, mais que isso, sempre buscando atualizar-se.
Tetzmara Fiscina Menezes, que há 2 anos é diretora-adjunta da 15ª Vara, afirma que, participando do curso, levou também muitas vezes a discussão das aulas para o ambiente da vara, ressaltando a importância que é estar em contato com professores de outras localidades, aliando sempre a teoria à prática.
A segunda edição da Pós da Escola Judicial tem entre os professores confirmados nomes como os magistrados Ingo Sarlet, do Rio Grande do Sul, e Jorge Luiz Souto Maior e Flávia Piovesan, ambos de São Paulo. Entre os baianos estão José Augusto Rodrigues Pinto, Ronald Amorim e Manoel Jorge e Silva Neto. (Ascom TRT5 - 07.02.2008)