O núcleo criado pela Escola Judicial (EJ)  para cursos e treinamentos dos estagiários de Direito do TRT5 inicia as suas atividades nesta segunda-feira, dia 18, com a abertura de um curso introdutório voltado para os selecionados no último concurso. A aula inaugural, que acontece às 8h30, será ministrada pela diretora da Escola, desembargadora Débora Machado, no auditório da EJ, no 1º andar do fórum administrativo do Tribunal, em Nazaré.

O núcleo, que é coordenado pela juíza Carla Novelli, incluiu no programa palestras sobre os temas mais atuais do Judiciário Trabalhista e uma visita ao fórum do Comércio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3319-7158 (veja, abaixo, todo o roteiro).

Nova turma - Diante do interesse demonstrado pelos antigos estagiários de Direito do Regional em participar do curso, está sendo avaliada a possibilidade de se formar uma segunda turma para atender a essa demanda. Os candidatos deverão informar os seus nomes, ligando para a secretaria da Escola.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18/01/2010 - Segunda-feira
Horário: das 8h30 às 13h30 (com intervalo de 10min)
Abertura: Desembargadora Débora Mª L. Machado - Diretora da Escola Judicial

- Direito e Deveres dos Estagiários
Expositora: Itana Leonor Brito Reis - Chefe da Seção de Estágio

- Laboratório de conciliação - estrutura e casos práticos
Expositores: Membros da Comissão de Conciliação do TRT da 5ª Região - Presidente: Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira

Dia 19/01/2010 - Terça-feira
1ª Turma - Horário: das 08h30 às 13 horas (com intervalo de 10min)
2ª turma - Horário: das 13h30 às 18 horas (com intervalo de 10min)

Expositora: Juíza Carla Novelli - 35ª VT de SSA

- Visita monitorada à 1ª instância 

1ª parte: 
- Auditório do Fórum Antônio Carlos Oliveira - encontro com os diretores dos Setores - Distribuição, Protocolo, SDMAD e da Coordenação de 1ª instância; - Audiências e produção de provas - abordagem panorâmica;
- Verificação in loco do andamento processual: Setores Distribuição - Protocolo - SDMAD;

2ª parte:
- Visita à Secretaria da Vara do Trabalho (composição, funcionamento; sistemas de otimização do trabalho; e-despacho, cprecatória eletrônica, AUD, etc; convênios com outros órgãos - Detran, Receita Federal, Juceb, Banco Central);
- Estrutura física da sala de audiências;
- Presença das partes, produção de provas, consequências e estrutura final.

Dia 25/01/2010 - Segunda-feira
Horário: das 13 às 18 horas (com intervalo de 10min)

- Prazos processuais e recursos - aspectos gerais

Expositora: Juíza Auxiliar Carla Cunha - 10ª VT de SSA

Dia 26/01/2010 - Terça-feira
Horário das 13 às 18 horas (com intervalo de 10min)

- Processo e procedimentos eletrônicos - convênios da Justiça do Trabalho com diversos órgãos na busca da efetividade processual

Expositor: Juiz Titular Paulo César Temporal Soares - 16ª VT SSA

Ascom TRT5 - 15.01.2010
Antes de imprimir, pense na sua responsabilidade ambiental. Menos papel, mais árvores.