A Escola Judicial do TRT5 disponibilizará, por meio do convênio com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP), mais seis cursos telepresenciais no mês de novembro. A atividade é voltada para magistrados, servidores e estagiários do Tribunal.
As aulas acontecerão na sede da AASP, em São Paulo e serão transmitidas ao vivo no auditório da Escola Judicial, no 1º andar do Edifício Médici, em Nazaré, nos dias e horários especificados acima. Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados para o endereço eletrônico inscricao-escola@trt5.jus.br, especificando o nome do curso. Veja as opções:
1- INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE: TEMAS ATUAIS E PRÁTICOS
Exposição - Dr. Eduardo Lemos Barbosa
Advogado militante, especialista em Direito de Família, diretor da Escola Superior de Advocacia e do IBDFAM-RS. Membro da 2ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS e da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB-RS.
Data - 6/11 - quinta-feira
Horário - 9 horas
Carga horária: 2 horas-aula
2- OS CINCO ARTIGOS MAIS IMPORTANTES DO CÓDIGO CIVIL
Exposição - Dr. Gustavo Rene Nicolau
Data - 12/11 - quarta-feira
Objetivo - A teleaula abordará de forma pontual e detalhada os cinco artigos mais importantes do Código Civil, aprofundando a análise de cada um deles e demonstrando sistematicamente a forma pela qual eles se conjugam e se completam. Cada artigo escolhido traz uma miríade de detalhes, pontos polêmicos e detalhamentos imprescindíveis para a boa compreensão do Direito Civil de modo sistematizado e coerente.
Horário - 9 horas
Carga horária: 2 horas-aula
PROGRAMA
Art. 187 - Abuso de direito. O ato ilícito por equiparação.
Art. 189 - Prescrição e decadência.
Art. 265 - Solidariedade.
Art. 421 - Função social do contrato.
Art. 1.829 - Ordem de vocação hereditária.
3- SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST SOBRE AÇÃO RESCISÓRIA
Coordenação - Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Horário - 18 horas
Carga horária: 4 horas-aula
PROGRAMA
17/11 - segunda-feira
Prazo, competência e petição inicial.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
18/11 - terça-feira
Hipóteses de cabimento.
Des. Ivani Contini Bramante
4- RESPONSABILIDADE CIVIL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Coordenação - Dr. Flávio Tartuce
Horário - 18 horas
Carga horária: 8 horas-aula
PROGRAMA
24/11 - segunda-feira
Responsabilidade objetiva e risco. A teoria do risco concorrente.
Dr. Flávio Tartuce
25/11 - terça-feira
A superação do modelo de responsabilidade civil pelo direito de danos.
Dr. Pablo Malheiros Cunha Frota
26/11 - quarta-feira
A responsabilidade civil do incapaz e o bullying.
Dr. José Fernando Simão
27/11 -quinta-feira
A responsabilidade civil por danos reflexos ou em ricochete.
Dr. Rafael Peteffi
5- ASPECTOS ATUAIS DA RELAÇÃO DE TRABALHO E O VÍNCULO DE EMPREGO
Coordenação - Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Horário - 9 horas
Carga horária: 4 horas-aula
PROGRAMA
25/11 - terça-feira
Pejorização.
Juiz André Cremonesi
26/11 quarta-feira
Doméstico x diarista.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
6- O PROJETO DO NOVO CPC: PANORAMA ATUAL
Coordenação - Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
Data - 28/11 sexta-feira
Horário - 8h15
Carga horária: 3 horas-aula
PROGRAMA
9h15 - Apreciações sobre o projeto do novo CPC.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
10h - Tutelas de urgência no projeto do novo CPC: aspectos polêmicos.
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
10h45 - Intervalo.
11h -As provas no projeto do novo CPC.
Dr. João Batista Lopes
Ejud TRT5 - 21/10/2014