A questão das indenizações por dano moral coletivo, dano moral contratual, perda de uma chance, dano estético e dano à imagem, em constante discussão no noticiário, será debatida na videoconferência Novas Configurações dos Danos Indenizáveis, que a Escola Judicial do TRT5 promoverá no próximo dia 26, das 14 às 18 horas.

A apresentação será conduzida pelo promotor de Justiça do Estado da Bahia Cristiano Chaves de Farias e poderá ser acompanhada presencialmente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, em Salvador, ou por circuito de videoconferência em auditórios distribuídos em 30 municípios no interior (a lista pode ser conferida na página da Escola Judicial). É possível também assistir pela web, mas nesse caso sem direito à certificação.

O evento é aberto a magistrados, servidores, procuradores, advogados e outros agentes públicos, além de estudantes, na capital e no interior. As inscrições, gratuitas, já podem ser solicitadas pelo e-mail inscricao-ead@trt5.jus.br. Os interessados devem informar nome completo e a cidade onde deseja acompanhar o evento. Caso não tenha participado ainda de outras videoconferências, precisa registrar também o cargo e o número de telefone.

Professor - Cristiano Chaves de Farias é especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, mestre em Direito pela UCSal, professor assistente da UCSal e professor-adjunto da Faculdade Jorge Amado. É autor dos livros Direito Civil: Teoria Geral (Lumen Juris, 2005), Temas Atuais de Direito e Processo de Família (Lumen Juris, 2004) e Procedimentos Especiais Cíveis (Saraiva, 2003).

Ascom TRT5 - 17.4.2012