Os oficiais de Justiça e assistentes de juiz lotados nas jurisdições de 14 cidades (Itabuna, Ilhéus, Ipiaú, Jequié, Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Itapetinga, Guanambi, Barreiras, Brumado e Bom Jesus da Lapa) estão convocados a participar de dois eventos que a Escola Judicial do TRT5 (Ejud), em ação itinerante, promoverá na Região Sul do Estado nos dias 6 e 7 de novembro próximos, simultaneamente. Eles acontecerão na sede da Ceplac (Km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus-BA) e terão carga horária de 12 horas - dia 6/11 (quinta-feira), das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; dia 7/11 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30.
- Curso "Oficial de Justiça - Elementos para Capacitação Profissional", destinado a oficiais de Justiça, será ministrado pelos oficiais de Justiça Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior (fotos), ambos do TRT da 9ª Região (PR).
- Oficina "Responsabilidade Civil em Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais", destinada a assistentes de juiz e que será coordenada pela Juíza Ana Paola Santos Machado Diniz.
A programação para os oficiais de Justiça leva em consideração que esses profissionais acumulam uma série de habilidades e experiências, mas têm poucas oportunidades de compartilhá-las e mesmo de refletir coletivamente sobre elas, porque atuam sozinhos em diligências. A iniciativa visa criar um espaço de compartilhamento de saberes entre eles, com a intermediação dos servidores do TRT da 9ª Região, que oferecem o curso em vários Regionais, já tendo realizado eventos no TRT5 em Salvador. Para garantir a participação, o Tribunal suspendeu, por três dias, os prazos para o cumprimento de diligências e mandados correlacionadas às funções dos oficiais.
Já a oficina destinada aos assistentes de juiz abordará temática que perpassa grande parte das demandas trabalhistas após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho.
Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados, pelos oficiais de Justiça e assistentes de juiz, até o dia 29 de outubro, para o endereço eletrônico da
Escola Judicial: inscricao-escola@trt5.jus.br. Os servidores inscritos - a exceção daqueles lotados em Ilhéus e Itabuna - farão jus a duas diárias e meia.
Secom TRT5 - 21/10/2014 (atualizada às 14h11)