O mesmo juiz que dá nome à atual sede das varas trabalhistas do TRT baiano, no Comércio, agora também é referência para o novo espaço cultural da Escola Judicial da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. Foi inaugurado no final da tarde de ontem o Espaço Cultural Antônio Carlos Araújo de Oliveira, com o objetivo de abrigar eventos diversos, não somente da área jurídica mas também exposições de arte, fotografia, pintura, apresentações musicais e lançamento de livros.
No local, o público também terá à sua disposição dois modernos computado-res com acesso à internet, além de cerca de quatro mil livros que pertenciam à biblioteca pessoal do juiz Antônio Carlos Araújo e foram doados pelos seus familiares. Dentre esses títulos, figuram obras da própria autoria do homenageado, reconhecidas pelo alto valor didático, como Teoria Geral do Direito e Direito do Trabalho e Previdência Social.
Vocacionado para a atividade acadêmica, o Dr. Antonio Carlos sempre teve participação expressiva nas instituições que antecederam a atual Escola Judicial da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. Além disso, foi professor das áreas de Direito Previdenciário e do Trabalho em várias instituições de ensino superior. "Carinhoso, amigo, estava sempre pronto a servir com alegria e desprendimento, a quem o procurasse, fosse aluno, advogado, servidor, magistrado", destacou a diretora da Escola Judicial, desembargadora Vânia Chaves.
A desembargadora fez especiais agradecimentos aos familiares do homenageado - à esposa, Dona Terezinha, aos filhos Guilherme e Cristina -, ao presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa, por ter viabilizado a reforma que criou o Espaço Cultural, a todos os servidores que se envolveram no projeto, e ao juiz José Augusto Rodrigues Pinto, que aceitou o convite para lançar o seu livro Tratado de Direito Material do Trabalho abrindo oficialmente a agenda do local.
PEQUENA BIOGRAFIA: O juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira nasceu em Alagoinhas (BA) no ano de 1933, vindo para Salvador ainda criança. Ingressou na Magistratura do Trabalho, após concurso público, em 1967, tendo atuado por dez anos como advogado militante e por 13 como servidor do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Promovido em 1970 a juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Maruim (SE), que na época integrava a Justiça do Trabalho baiana, por lá exerceu atividades até 1978, sendo depois removido para a 6ª JCJ de Salvador, onde foi titular e se aposentou em 1982. Exerceu por quatro anos no Regional baiano, a convite do então presidente, ministro Hylo Gurgel, o cargo de diretor geral além de ter presidido o Instituto Baiano de Direito do Trabalho e dirigido a revista Ergon, da qual também foi editor. Antônio Carlos, que faleceu em novembro de 2004, coordenou cursos e eventos do Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista (CEMAG) e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista deste Regional (EMATRA V), que precedeu a criação da atual Escola Judicial.
LANÇAMENTO - O livro do juiz Rodrigues Pinto, Tratado de Direito Material do Trabalho, reúne dois livros publicados anteriormente, Curso de Direito Individual do Trabalho e Direito Sindical e Coletivo do Trabalho e traz ao leitor um estudo de todo o Direito Material do Trabalho. O volume consiste numa visão abrangente acerca deste ramo do Direito, até então só possível pela junção de fragmentos. Rodrigues Pinto atuou por mais de três décadas como magistrado e como assessor de Juiz no TRT5, tendo artigos publicados em diversas revistas especializadas do país. Atualmente exerce a atividade de docente na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Segundo ele mesmo explicou, o Direito do Trabalho experimenta um processo de renovação de suas idéias e propósitos, induzido por sua íntima dependência existencial com o fenômeno econômico do trabalho e da produção de riquezas. O trabalho de pesquisa para chegar ao resultado final da obra foi desenvolvido buscando compreender criticamente como estão reagindo as fontes fundamentais do Direito do Trabalho - seus princípios, doutrina, legislação e jurisprudência neste processo de transformação.