Os maiores especialistas em prevenção a acidentes de trabalho estão reunidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde ontem (18) até esta sexta-feira (20). Eles participam do II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), que tem como objetivo ampliar o debate acerca da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho e difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas de acidentes de trabalho.
A cerimônia de abertura foi ontem à noite, com a participação do presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A Conferência Magna o foi feita pelo juiz de direito Ingo Wolfgang Sarlet, sobre o tema "O Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável. Todas as palestras do Seminário estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal do TST no You Tube. Para ter acesso à transmissão, acesse o Portal do TST e clique em TV TST.
O evento conta com vários representantes do TRT5: a gestora regional do projeto Trabalho Seguro, desembargadora Léa Nunes, os (as) desembargadores Renato Simões, Luiza Lomba e Graça Boness, e os juízes Gilmar Carneiro, Rosemeire Fernandes, Andrea S. Senna Moreira, Dorotéia Azevedo, Manuela Hermes de Lima, Marília Sacramento e Nívea Torres
PROGRAMAÇÃO - Nesta quinta (19), o primeiro dia integral do seminário contará com a participação, no painel intitulado ''Prevenção de Acidentes do Trabalho no Setor de Transporte'', do procurador do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MS) Paulo Douglas Almeida de Moraes. O painel começará às 10h20.
Paulo Douglas, que também é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul, apresentará o painel ''A Dignidade do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho no Setor de Transporte''. Ele falará sobre o direito constitucional da dignidade da pessoa humana para trabalhadores do setor de transporte, área que gera muitas ações trabalhistas.
Ainda na quinta-feira (19), porém no turno da tarde, o livre-docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Jr. proferirá a conferência ''Tutela Jurisdicional Específica e as Relações Trabalhistas''.
Processualista de renome, Didier Jr. abordará as questões processuais específicas relativas às relações do trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não esgota todas as questões processuais a serem usadas na Justiça do Trabalho. Por isso, o Código de Processo Civil (CPC), objeto de inúmeras obras do professor Didier Jr., é usado de forma subsidiária, complementar. A conferência terá início às 14h30.
Às 15h45, dentro do painel chamado ''Tutelas de Prevenção'', o painelista Guilherme Guimarães Feliciano comandará a palestra ''Tutela Inibitória em Matéria Labor-Ambiental''. Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas), professor, doutor e livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), Guilherme explicará, entre outras coisas, que tutela inibitória é um tipo de prestação jurisdicional definitiva, voltada à prevenção da prática, da repetição ou da continuação de conduta ilícita ou danosa.
Secom TRT5 e Ascom CSJT - 19/09/2013