Crianças e adolescentes das escolas municipais do Centro de Educação Básica da UEFS e Dr. Clóvis Ramos Lima, deram um exemplo de cidadania na última sexta-feira, 28, , em Feira de Santana, antes de começar o terceiro Encontro Tira Dúvidas do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Eles fizeram uma manifestação pacífica pela volta da merenda e dos livros, que estavam faltando na escola.

Com cartazes e palavras de ordem, elas reivindicavam seus direitos.  Durante a palestra, a merenda chegou e já tinha uma representante da prefeitura realizando a contagem dos livros que estavam faltando. Para a juíza Dorotéia Azevedo, coordenadora do TJC na Bahia, o fato é de extrema importância, pois mostra “como os estudantes estão se descobrindo cidadãos que lutam por seus direitos, de maneira pacífica, porém firme”, diz ela, completando que atos desse tipo são a própria essência do TJC.

O Encontro Tira Dúvidas é uma ação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e TRT5, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A atividade aconteceu no Centro Social Urbano, da Cidade Nova, sede da Escola Básica.

Participaram, além da juíza Dorotéia Azevedo, o procurador Luiz Carneiro e mais dois profissionais do Direito na área do Trabalho: os advogados Fabiano Bernardes e Flávia Pacheco. Os alunos fizeram perguntas e tiraram dúvidas sobre diversos aspectos do trabalho e cidadania, além de apresentações artísticas.

As ações do TJC foram iniciadas nas escolas municipais no ano passado e vêm orientando professores, coordenadores pedagógicos e estudantes sobre os direitos e deveres dos trabalhadores.

Muitas famílias brasileiras, devido às condições financeiras, acabam colocando os filhos para trabalhar desde cedo, quando eles deveriam apenas se dedicar aos estudos. Esse posicionamento atrapalha o desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes e o propósito do programa é esclarecer justamente isso, além de prepará-los para o mercado de trabalho no futuro, esclarecendo sobre seus direitos e deveres.

Entre as dúvidas: INSS, FGTS, seguro-desemprego, licença-maternidade e direitos em casos de demissão. Para Guilherme Ribeiro, 11 anos e aluno do 6º ano do CEB, “esse momento é muito interessante. Estou satisfeito em participar e ouvir falar sobre trabalho. Com 16 anos, pretendo entrar no mercado como menor aprendiz”, falou o estudante.

A professora Katia Daniele, diretora do CEB, também comemora a presença dos magistrados na escola. “Essa iniciativa é um compartilhamento do saber e o melhor: com exemplos vivos. Muitas dessas crianças já trabalham para ajudar os pais, eles não têm noção de que estão numa fase em que devem apenas brincar e estudar. Esses magistrados estão dando um exemplo de cidadania, estamos muito satisfeitos em recebê-los aqui”, vibrou a diretora.

O próximo encontro acontece no dia 4 de abril, no Centro Integrado de Educação Municipal Joselito Amorim, na Queimadinha.

Fonte: Amatra5 - 31/3/2014 (Com informações da Seduc de Feira de Santana)