Estudantes dos 8º e 9º anos do Centro Severino Vieira e do Colégio Ruy Barbosa, em Salvador, e da Escola Clariezer Vicente dos Anjos, na cidade de Miguel Calmon, instituições integrantes do Programa Trabalho Justiça e Cidadania da Justiça do Trabalho, terão o prazo de 8 a 19 de julho para inscrever seus textos no Concurso de Redação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). As inscrições são gratuitas e as composições devem tratar obrigatoriamente do tema "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem", podendo enfocar um ou mais aspectos do assunto, como causas, consequências, formas, cenários, políticas públicas, prevenção e repressão, legislações nacional e internacional. O 1º colocado ganhará um notebook; o 2º, um tablet de aproximadamente 9,6 polegadas; e o 3º, um tablet de aproximadamente 7 polegadas.
A iniciativa, que foi divulgada em Ato da presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, nesta segunda (17/6), tem como objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção ao adolescente trabalhador. Também visa reconhecer e divulgar as melhores produções dos alunos e a dedicação dos educadores nas ações referentes a esta demanda social.
As redações devem ser entregues às diretorias das escolas em formulários sem nenhuma identificação, sob pena de desclassificação, sendo aposto no ato do recebimento um número para cada texto. Os participantes devem apresentar nesse momento o Termo de Autorização do Uso de Imagem assinado por responsável legal. As diretorias, por sua vez, terão até o dia 22 de julho para repassar os trabalhos ao TRT5.
Cada redação deve ser original e inédita, com no mínimo 20 e no máximo 30 linhas, em texto manuscrito. Serão considerados na avaliação o respeito ao tema, a criatividade, a expressão da ideia e a observância das regras gramaticais da língua portuguesa. Os trabalhos não podem conter mensagens de apologia ao trabalho infantil, indução à aceitação ou conformação com essa violação de direitos; imagens de crianças e adolescentes em situação vexatória ou constrangedora e outras formas de ataque aos direitos da criança e do adolescente.
A Comissão Julgadora será composta por três profissionais voluntários com conhecimento técnico-jurídico e de língua portuguesa, sendo vedada a participação de professores ou orientadores dos candidatos. A composição desse grupo de trabalho será divulgada até do dia 30 de junho. Após a divulgação do resultado parcial, os candidatos terão prazo de cinco dias para interposição de recurso à Comissão Julgadora. O resultado final será divulgado no portal do TRT da 5ª Região (www.trt5.jus.br).
O Tribunal poderá publicar ou disponibilizar todos os trabalhos inscritos, na íntegra ou em parte, em quaisquer veículos de comunicação. Também poderá ceder direitos autorais bem como apresentar publicamente os alunos finalistas e as pessoas envolvidas no Concurso de Redação do TRT5, sem remuneração.
Para ver o edital do concurso e formulários, acesse este link.
O PROGRAMA - O Programa Trabalho Justiça e Cidadania funciona com a participação de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados, procuradores e professores, que levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho e da criança, além de ética e cidadania a escolas públicas.
Após a sensibilização dos professores, é feita uma capacitação e distribuição da Cartilha do Trabalhador para ser aplicada em sala de aula. Os alunos também visitam a Justiça do Trabalho para acompanhar uma audiência. A culminância é a parte final, quando os alunos mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula sobre direitos e deveres dos trabalhadores.
O projeto foi iniciado pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra ) e obteve a adesão do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, além de outras instituições.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 17/6/2019 (atualizado às 15 horas)