A desembargadora Nélia Neves, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e diversas autoridades prestigiaram na última sexta-feira (25) a inauguração da sede própria do Ministério Público do Trabalho no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Construído com recursos próprios, o novo prédio oferece plenas condições para atendimento ao público e para abrigar as atividades de procuradores e servidores com conforto e eficiência. O evento foi realizado no fim da tarde de sexta e marcou a mudança da sede provisória – que era uma casa alugada e adaptada para atender às necessidades do órgão. No mesmo dia, também foi inaugurada simbolicamente a sede da Gerência do Trabalho e Emprego do município em imóvel adquirido com recursos destinados pelo MPT ao Ministério do Trabalho e Emprego.

"Eunápolis vive hoje um dia especial. Numa mesma tarde, dois órgãos da mais alta importância para o equilíbrio das relações de trabalho estão de casa nova e recebendo representantes da sociedade para celebrar este momento", resumiu a desembargadora Nélia Neves, que representou o presidente, desembargador Valtércio de Oliveira, na solenidade. Além dela, também estiveram presentes o procurador-geral do trabalho Luís Camargo, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, e o prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, dentre outras autoridades. Também prestigiaram as solenidades representantes de sindicatos, empresas e órgãos públicos, da Ordem dos Advogados do Brasil e vereadores.

A nova sede do MPT no município é a primeira no estado construída especialmente para abrigar o órgão e por isso deve garantir serviços de melhor qualidade e mais eficiência no atendimento ao público. São dois pavimentos em área construída de 609 metros quadrados. O terreno, localizado na Rua Alexandria, 916 – bairro Dinah Borges, numa área da cidade próxima à Justiça do Trabalho, ao Fórum, à GRTE e à Câmara Municipal, ainda conta com jardins e amplo estacionamento. No térreo, há uma ampla recepção, sala para recebimento de denúncias, secretaria e protocolo. Lá também estão as duas salas de audiências. No primeiro pavimento, ficam os gabinetes dos procuradores e salas para os servidores que realizam tarefas de apoio e assessoramento dos membros do MPT.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, fez questão de citar nominalmente todos os seus antecessores no cargo que fizeram com que a obra pudesse ser concluída. Desde a instalação da unidade do órgão no município, em 2007, quando a procuradora Ana Emília Albuquerque estava na chefia, vislumbrou-se a necessidade de construção de uma sede própria pensada para esse fim. A ela coube fazer as negociações para obter do município de Eunápolis a doação da área e o lançamento da pedra fundamental. Sua sucessora, a procuradora Sandra Marlicy, captou os recursos necessários para dar início à execução do projeto, e o procurador Marcelo Brandão, também presente à solenidade de sexta, assumiu o desafio de iniciar as obras, continuadas durante os dois anos da gestão de Pacífico Rocha e agora concluídas.

CONCRETO, AÇO E SUOR - "Aqui nessas paredes há muito mais do que concreto e aço. Aqui temos o suor de servidores e procuradores, operários, técnicos e engenheiros. E não poderia deixar de registrar o agradecimento aos servidores Bruno Menezes, Luiz Carlos d'Almeida e Dickson Frempong", sinalizou Balazeiro em seu discurso na abertura da solenidade. Para o procurador-geral do Trabalho Luís Camargo, "uma sede do MPT não tem que ter luxo. Ela precisa ser um espaço digno para que servidores e procuradores possam trabalhar e prestar bons serviços a cada cidadão, que também merece um espaço confortável e adequado para ser bem recebido e acolhido". Mas ele foi além: "Aqui teremos as condições necessárias não para resolver as diferenças entre capital e trabalho mas para ajudar a solucionar os conflitos pontuais".

Luís Camargo ainda fez questão de ressaltar que a atuação do MPT busca o cumprimento da legislação trabalhista. "Não somos nós que fazemos as leis, mas é nossa obrigação como membros do MPT fazer com que as leis brasileiras que regem as relações de trabalho sejam respeitadas", salientou. O procurador-chefe na Bahia também frisou a atuação do órgão, destacando pontos como o combate às fraudes nas relações de trabalho, aos trabalhos infantil e análogo ao de escravos, dentre outras áreas de atuação. Para o prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, que esteve presente ao evento, "essa inauguração só reforça a percepção de que o município é hoje o maior polo econômico do extremo sul do estado."

SEDE DA GRTE - A inauguração do prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, órgão do governo federal responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização e por emissão de carteiras de trabalho, em imóvel doado pelo MPT fruto de recursos de termos de ajustamento de conduta, localizado no mesmo bairro, também reuniu muitas autoridades, pouco antes da solenidade no MPT. O espaço já está em funcionamento desde o fim do ano passado, mas teve a solenidade oficial de abertura também nessa sexta (25). "Esperamos um momento em que pudéssemos contar com os representantes do Ministério Púlico do Trabalho aqui para fazer essa inauguração, afinal esse imóvel é fruto da destinação de recursos pelo MPT", explicou a superintendenteregional do Trabalho e Emprego na Bahia, Isa Simões.

A gestora lembrou que o município, um dos que mais crescem no estado, tinha oficialmente a possibilidade de ter uma gerância, mas ainda não estava instalada. "Graças ao apoio do MPT, pudemos trazer a estrutura física e de pessoal para viabilizar esse braço do Ministério do Trabalho e Emprego para Eunápolis", destacou. Durante o evento, Isa Simões convidou o procurador Marcelo Brandão para falar em nome do MPT. "Nossa parceria é fundamental para o trabalhador e a destinação de recursos de acordo judicial para a implantação da Gerência é um bem tanto para os trabalhadores quanto para a toda a sociedade do extremo sul do estado", afirmou.

As duas inaugurações contaram ainda com a presença do corregedor-geral do MPT, Manoel Goulart, e do chefe de gabinete do MPT, Erlan Prado, do procurador-chefe substituto Jairo Sento-Sé, dos procuradores Pacífico Rocha e Marcelo Travassos, do juiz do trabalho da comarca de Eunápolis Jeferson de castro Almeida, da presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Eunápolis, Roberta Tutrut, vereadores, líderes sindicais e representantes de empresas como Banco do Brasil e Correios e Telégrafos, dentre outros. A unidade atendende ainda aos município de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Eunápolis.

Fonte: MPT