O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, ex-membro do TRT5, vai estar presente no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que será realizado em Salvador-BA (cidade sede do evento), entre os dias 22 a 24 de maio, no Bahia Othon Palace Hotel, na Avenida Oceania, em Ondina. Também estarão presentes os ministros aposentados do STF, Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) e Carlos Mário Velloso (MG).

No seminário serão debatidos temas polêmicos e atuais, a exemplo de Nepotismo nos cargos políticos, Direito a privacidade e limites de acesso á informação pública, Royalties e Direito Adquirido, Interferência do Poder Judiciário no Processo Legislativo, Transparência Fiscal e Controle Público, Guerra Fiscal e Corrupção Transnacional, dentre outros. O congresso fará, ainda, uma homenagem ao jurista, advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello.

Os interessados em participar devem se inscrever pelo site www.direitodoestado.com.br/. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 2101-5246 / 08007075246.

TRT 15 - Já no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) - TRT15 será realizado o XIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, nos dias 27 e 28 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br.

Serão apresentados temas como "CLT e PJe – Tensões e Ajustes", "Viabilidade da CLT" e "Novos Direitos dos Trabalhadores domésticos".  Para mais informações entre em contato pelo telefone (19) 3731-1688.

Secom TRT5 (Jaqueline Vaz) - 10/5/2013