Nesta semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8/3), a juíza do TRT-5 Viviane Maria Leite de Faria está no exercício da Presidência da Associação Nacional dos Magistrados das Justiça do Trabalho (Anamatra), e cumpre em Brasília (DF) uma agenda com foco em ações sobre a participação feminina no ambiente de trabalho, principalmente no Poder Judiciário. A juíza, que é secretária-geral da Anamatra, ocupa interinamente a Presidência durante a semana, especialmente como forma de dinamizar o debate sobre questões ligadas à presença feminina.

Na segunda-feira (6/3), a juíza foi recebida pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar de ações afirmativas no Poder Judiciário - Foto acima. A conselheira do CNJ Salise Sanchotene também participou da reunião, que contou com representantes de outras entidades representativas da magistratura, como Associação do Magistrados do Brasil (AMB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Durante o encontro, o grupo apresentou dados atualizados da magistratura federal que revelam o decréscimo da participação feminina nos tribunais. As integrantes ainda falaram sobre a necessidade de ações afirmativas no âmbito do CNJ para superação das desigualdades de gênero e raça na magistratura.

No mesmo dia, a juíza Viviane Leite participou da solenidade de posse da nova direção da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). A cerimônia marcou a recondução do advogado Clóvis do Santos Andrade, reeleito para conduzir a entidade no biênio 2023/2025.

Já na terça (7/3), a presidente interina da Anamatra reuniu-se telepresencialmente com magistradas integrantes da Comissão Anamatra Mulheres, com o objetivo de discutir ações do grupo para ampliar a participação feminina no Poder Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma data, acompanhou a solenidade de outorga da comenda Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no edifício sede do TSE, ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

No TST

Nesta quarta (8/3), a Comissão Anamatra Mulheres e Diretoras da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foi recebida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes. Na oportunidade, as magistradas requereram que o TST adote políticas de maior inclusão e participação das mulheres magistradas em cargo e espaços de poder.

Entre as sugestões apresentadas estão a realização de pesquisa para que seja feito diagnóstico atual da participação feminina na Justiça do Trabalho; a formação de grupo de trabalho do qual participem integrantes da Comissão Anamatra Mulheres, a fim de serem apresentadas propostas concretas acerca do tema, observando necessariamente a paridade de gênero em sua composição; e a edição de norma que observe a igualdade de gênero no que respeita aos (às) palestrantes e docentes dos eventos, palestras e cursos promovidos pelas escolas judiciais, tanto nacional, como regionais, à luz da Resolução CNJ nº 255/2015, com a alteração da Resolução CNJ nº 481/2021.

Também nesta quarta (8/3), a juíza Viviane leite de Faria visitou o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com quem tratou de assuntos relativos à magistratura trabalhista e à Justiça do Trabalho.

Atuação

Viviane Leite Faria é juíza do TRT-5 desde 1993. Ela já participou da direção da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) por três gestões: integrou o Conselho de Ética de 2005 a 2007, foi diretora social de 2007 a 2009 e presidente da entidade de 2009 a 2011.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho, com informações e fotos do site www.anamatra.org.br) – 10/3/2023