Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio e-SAMP estarão suspensos nas Varas do Trabalho de Salvador em diferentes períodos (ver tabela abaixo), até o fim de outubro, para a capacitação de servidores e migração de processos para o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). A mudança visa alcançar uma maior celeridade nos andamentos processuais, uma vez que o CLE carrega todos os processos mais antigos que ainda estão fora do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para esta plataforma. A 39ª Vara de Trabalho foi a primeira da capital a migrar os processos, num projeto-piloto, no mês de julho, obtendo pleno sucesso.
As suspensões foram determinadas pelos Atos TRT5 de nº 269 e 275/2017, expedidos pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, publicados nos Diários Eletrônicos de 24 e 25/8, respectivamente.
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Norma |
Varas |
Período de suspensão |
Retomada dos prazos |
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Ato TRT5 Nº 0269/2017 |
1ª a 4ª VTs |
28/8 a 15/9/2017 |
A partir de 18/9, inclusive |
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Ato TRT5 Nº 0275/2017 |
5ª a 12ª VTs |
11/09 a 22/09/2017 |
A partir do primeiro dia |
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13ª a 20ª VTs |
25/09 a 06/10/2017 |
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21ª a 31ª VTs |
09/10 a 20/10/2017 |
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32ª a 38ª VTs |
23/10 a 31/10/2017 |
Secom TRT5 – 28/8/2017