O expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, será suspenso no próximo dia 16 de janeiro (quinta-feira) em virtude da realização da Lavagem do Bonfim, evento que compromete o acesso àquele edifício. Neste dia, haverá Plantão Judiciário no 1º Grau, que proporcionará à sociedade atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como liminares, habeas corpus e mandados de segurança.

Os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo já estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, conforme o art. 220 do Código de Processo Civil e a Resolução 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 8/1/2020