A Justiça do Trabalho da Bahia está em contagem regressiva para a 2ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho se dedicarão, exclusivamente, à avaliação de processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos trabalhistas.

Nos cinco dias do evento serão utilizados vários instrumentos para acelerar a solução dos litígios. Entre eles, a realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.); audiências de conciliação; expedição de certidões de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. Será realizado ainda um grande leilão nacional no último dia.

PREPARATIVOS - Entre as medidas que serão adotadas no TRT da Bahia durante os cinco dias de mutirão estão a realização de pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, a realização de audiências de conciliação, a expedição de certidões de crédito, e a reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. O trabalho será realizado com a participação de magistrados e de servidores ativos e inativos.

Assim como aconteceu na primeira edição da Semana, em dezembro no ano passado, a Central de Execução e o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) funcionarão como polos que levarão processos da primeira e da segunda instância, respectivamente, para as mesas de negociações. O alvo do mutirão são as ações em fase de execução - quando há a cobrança de débitos -, e as pautas especiais de conciliação serão realizadas não apenas pela Central e pelo JC2, mas também por todas as 88 varas trabalhistas, na capital e no interior.

Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 04.06.2012 (Com informações do CSJT)