O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro, foi transferido no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o dia 31, uma segunda-feira. A alteração foi disciplinada pelo Ato n° 255/2011, da presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, publicado no Diário Eletrônico do dia 28 de julho.

Com a modificação, as audiências inicialmente designadas para o dia 31 foram, preferencialmente, antecipadas para o dia 28 de outubro, cabendo às Secretarias das Varas do Trabalho fazer as devidas notificações. Além disso, os prazos que iniciam ou terminam no dia 31 de outubro ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 

Ascom TRT5 - 19.10.2011
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