O trabalhador José Domingos Farias esperou por 20 anos para conseguir, finalmente, na última sexta-feira, dia 6, fazer um acordo com a Segur Segurança Bahia Ltda e receber R$ 20 mil por uma série de irregularidades que a empresa cometeu como o não-pagamento de aviso prévio, férias, horas extras, adicional noturno, domingos e feriados, FGTS, reajustes legais, vale-transporte, entre outros. Esse é o sentido da conciliação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem promovendo com campanhas nacionais desde 2006 e que acontecerá novamente em dezembro próximo: fazer acordos para encerrar processos, sobretudo os que têm entraves para finalização.
Para os servidores da 4ª Vara do Trabalho de Salvador, onde tramitava o processo (1362.1989.004.05.00.08) de José Domingos e que já tinha sete volumes, tratava-se de uma situação muito peculiar: além das dificuldades para encerrá-lo por entraves na execução e falta de vontade da empresa para negociar, o reclamante acompanhava pessoalmente cada etapa, junto com o filho, que hoje é um rapaz, mas começou a ir junto com o pai ainda criança. Para chegar ao acordo, José Domingos abriu mão do valor calculado de R$ 35,5 mil, mas recebeu sua indenização imediatamente e poderá agora finalmente comprar a sonhada casa em Sergipe, sua terra natal, segundo comentou com os servidores da 4ª VT.
Inscrição para conciliar - Quem deseja agilizar o fim do processo na Justiça do Trabalho pode se inscrever no site do TRT5, na aba Conciliar, para participar da Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada de 7 a 11 de dezembro próximo. As 88 Varas do Trabalho estão marcando audiências para o período especificamente para buscar a conciliação e dar um fim ao conflito trabalhista. O TRT5 participa das campanhas do CNJ desde o início e tem obtido bons resultados: na Semana Nacional de Conciliação do ano passado, por exemplo, o Tribunal conseguiu promover 2.538 acordos, resultando no pagamento de R$ 52,75 milhões em dívidas trabalhistas.
Ascom TRT5 - 09.11.2009