O professor Rodrigues Pinto discursou agradecendo a homenagem
O presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, inaugurou nesta quinta-feira, dia 15, em Bom Jesus da Lapa, o sétimo fórum da Justiça do Trabalho entregue à população baiana nos últimos dois anos. Depois de Porto Seguro, Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Jacobina e Teixeira de Freitas, foi a vez de a "capital baiana da fé" participar de um processo administrativo que retira as varas do interior de uma acomodação precária, na maioria das vezes em casas alugadas, e as coloca em sedes próprias especialmente planejadas para a atividade jurisdicional.
A alocação das unidades nos prédios erguidos recentemente representará mais economia para o Tribunal e maior acessibilidade para o público, que passa a desfrutar de estruturas mais confortáveis, contando com o que há de mais moderno na arquitetura, inclusive equipamentos para portadores de deficiência física, além de localizadas em pontos estratégicos de cada cidade. Em todos os novos fóruns há ainda a possibilidade de ampliação para abrigar uma futura vara, caso o movimento processual assim o exija e a lei o determine.
Durante a inauguração do Fórum Professor José Augusto Rodrigues Pinto, em Bom Jesus da Lapa, o próprio homenageado destacou, em seu discurso, a importância da construção das sete sedes de varas do trabalho no interior. "Daqui por diante, passo a ter um vínculo espiritual indissolúvel com Bom Jesus da Lapa, um místico rincão da Bahia, aonde se encontram sempre, vindos de todas as partes do Brasil, o sofrimento e a fé, para buscarem juntos o lenitivo das dores físicas e morais", afirmou o professor.
Rodrigues Pinto rememorou sua trajetória como magistrado do TRT5 e a opção pelo magistério e pela pesquisa, que comparou ao trabalho de ourives. "Reconforta-me e até me envaidece ter contribuído, por mais palidamente que fosse, para manter abertas as portas da Escola Baiana de Direito do Trabalho, inaugurada nos anos 40 do século XX pelo pioneirismo de Orlando Gomes e seus discípulos, hoje rejuvenescida pelo brilho de valores que garimpei anonimamente", disse.
O desembargador Paulino Couto, por sua vez, relatou que, assim que tomou posse na presidência do Tribunal, o titular da Vara de Bom Jesus da Lapa, juiz Marivaldo Pereira, e o presidente da subseção local da OAB, advogado Edvaldo Ramos de Araújo, o procuraram e apresentaram fortes argumentos para a construção do fórum. Completou o ensejo o fato de já haver um terreno doado pela prefeitura municipal para a obra. O presidente do TRT reiterou as homenagens ao professor Rodrigues Pinto lembrando a forma cortês com que ele sempre tratou os alunos, inclusive o próprio Paulino Couto, quando estudante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Já o juiz Marivaldo Pereira da Silva destacou a importância da Justiça do Trabalho para a Região, cujo desenvolvimento começa a se intensificar. Ele lembrou os desafios de levar a prestação aos 23 municípios da jurisdição e fez um balanço otimista dos resultados até então alcançados. O diretor da Vara, Valman Peixoto, também fez uma breve intervenção na cerimônia, na qual destacou o espírito conciliador da Vara, a qual tem recebido constantes elogios na Ouvidoria do TRT5.
O novo fórum de Bom Jesus da Lapa, que começa a atender ao público na próxima segunda-feira, dia 19, fica vizinho ao fórum do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na Avenida dos Escoteiros, 150, no bairro do São João. Os telefones continuam os mesmos: (77) 3481-4191 e 3481-4716.
Advogados - A inauguração do fórum foi marcada pelas homenagens prestadas pelos advogados que entregaram placas comemorativos ao presidente do TRT5, ao juiz titular e ao diretor da Vara. O presidente da subseção da OAB, Edvaldo Araújo, foi efusivamente saudado pelos colegas, que reconheceram o seu esforço em prol do novo fórum e da busca de uma solução para uma nova demanda da região, a instalação de uma Vara Federal em Bom Jesus da Lapa.
A cerimônia de instalação contou com as presenças das desembargadoras Dolores Vieira, Maria Adna Aguiar, conciliadora do Tribunal, Nélia Neves e Ivana Magaldi, Ouvidora do TRT. Também estiveram presentes os juízes Elysângela Dickel e Almiro de Sáteles Jr., auxiliares da Vara de Bom Jesus da Lapa; a procuradora Luana Lima Vieira Leal, representando o procurador chefe do MPT na Bahia, procurador Marcelo Brandão; os prefeitos de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia da Silva (presidente da União dos Prefeitos da Bahia), de Serra do Ramalho, Carlos Caraíbas de Souza, e de São Félix do Coribe, Hélvio Estrela, e o vice-prefeito de Paratinga, Climério de Araújo Souza.
Ascom TRT5 - 15.10.2009