O corregedor regional, desembargador Valtércio de Oliveira, representando a presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, presidiu, nesta quinta-feira (3/10), às 8 horas da manhã, a conferência de abertura do II Fórum de Relações Trabalhistas na Área de Saúde do Estado da Bahia, que está acontecendo no Hospital Espanhol (foto), em Salvador.
O primeiro palestrante foi o juiz Agenor Calazans, também do TRT5, que discorreu sobre o tema Execução Trabalhista. Entre os palestrantes da Justiça do Trabalho estão também os juízes Gilmar Carneiro, Guilherme Ludwig e Rafael Menezes Santos Pereira. O evento conta ainda com a participação dos procuradores do Trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé e Manoel Jorge e Silva Neto (veja a programação completa logo abaixo).
O evento, que começou nesta terça (3) e vai até o próximo dia 4, é uma parceria do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba). Tem como objetivo congregar gestores administrativos, jurídicos e médicos para incentivar a discussão de temas de grande importância e real impacto no cotidiano das organizações, e também aprofundamento de pautas atuais de delicada relação trabalhista em serviços de saúde.
Veja mais detalhes da programação:
Dia 03.10 - Quinta-feira
08h30 às 09h30 - Cerimônia de Abertura
09h30 -Palestra 01 - Execução Trabalhista - Dr. Agenor Calazans - Juiz Federal do Trabalho, titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador
10h30 - Café com Relacionamento
10h45 - Palestra 02- Ação Regressiva Previdenciária - Dr. Ivan Kertzman - Auditor da Receita Federal, Professor Universitário, Advogado especialista em direito previdenciário.
12h15 - Almoço Livre
14h - Palestra 03 - Talk Show - Dra. Lise Werckele - Empresária e Provedora da Santa Casa da Misericórdia
15h15 - Palestra 04 - Jornada De 12x36 - Interpretação da Súmula, 444, do TST - Dr. Gilmar Carneiro - Juiz do Trabalho, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador.
16 - Pausa para o café
16h45 - Palestra 05 -Projeto Lei 4330/04 - Terceirização nos Serviços Público e Privado - Dep. Federal Arthur Maia
18h - Encerramento
Dia 04.10 - Sexta-feira
08h às 09h15 - Palestra 06 - Assédio Sexual - Dr. Manoel Jorge e Silva Neto - Procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia - 5ª Região.
09h15 às 10h30 - Palestra 07 - Meio Ambiente de Trabalho -Precaução e Prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo - NR 32 e suas consequências na atividade empresarial hospitalar - Dr. Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé - Procurador Regional do Trabalho.
10h30 - Pausa para o café
10h45 às 12h - Palestra 08 - Considerações a respeito da Lei 12.690/12 Cooperativas de Trabalho - Dr. Guilherme Ludwig - Juiz Federal do Trabalho -7ª Vara do Trabalho de Salvador
12h - Almoço Livre
14h -Palestra 09 - Talk Show - Dr. Raimundo Correia - Presidente SINDHOSBA.
15h15 -Palestra 10 - Recuperação de Empresas Sucessão Trabalhista - Dr. Rafael Menezes Santos Pereira - Juiz Federal do Trabalho - 13ª Vara do Trabalho de Salvador
16h30 - Palestra 11 -Assédio e Dano Moral Moral - Implicações na Área de Saúde - Dr. Pedro Lino de Carvalho Junior - Procurador Regional do Trabalho.
17h45 - Encerramento
Secom TRT5 (Helen Carvalho) - 3/10/2013 (atualizada em 04/10/2013)