Nesta sexta-feira (4/7), o horário de expediente em todo o Tribunal será das 8 às 14 horas - jornada a ser cumprida pelos servidores -, em razão da transmissão de jogo a ser disputado pela Seleção Brasileira de Futebol. Essa determinação foi instituída pela Resolução Administrativa TRT5 Nº 006/2014, divulgada no Diário da Justiça do TRT5 de 28/1/2014 e republicado no Diário de 29/1/2014. No caso de servidores com jornada reduzida, será respeitada, desde que cumprida dentro do horário das 8 às 14 horas.

A medida considera, entre outros fatores, a realização da Copa no Brasil, as restrições impostas ao trânsito nos dias de jogos e a preocupação com a mobilidade de magistrados, advogados, servidores e partes. O TRT5 já editou regulamentação similar em eventos análogos, a exemplo das Copas do Mundo de 1998, 2002, 2006 e 2010, e Copa das Confederações de 2013.

Os prazos são prorrogados até o primeiro dia útil subsequente a cada suspensão, conforme disposto no art. 184, § 1º, do CPC. Os casos urgentes nos dias de suspensão total do expediente serão atendidos em regime de plantão.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 3/7/2014