A Escola Judicial lançou o Grupo de Estudos sobre Direitos Fundamentais, que deve reunir magistrados, na pesquisa e no debate sobre o tema, visando à consolidação de conhecimentos e à publicação de trabalho. As atividades serão coordenadas pelo juiz Luciano Martinez, titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, mestre e doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP).
A programação terá início com uma reunião no dia 1º de março, das 16 às 19 horas. A partir daí, haverá encontros regulares às quintas-feiras, já definidas as datas de 22 de março, 19 de abril, 17 e 31 de maio e 14 de junho. Não foi estabelecido prazo para o término das atividades, o que deve ocorrer por consenso entre os integrantes e o coordenador. Serão oferecidas 20 vagas, e as inscrições poderão ser solicitadas pelo e-mail inscricao-escola@trt5.jus.br. Para outras informações, a Escola disponibilizou o telefone (71) 3319-7158/7159.
A permanência no grupo de estudos estará condicionada ao comparecimento regular aos encontros. O participante que faltar a duas reuniões consecutivas ou três alternadas no período de seis meses será automaticamente afastado. A certificação de participação será emitida somente se houver presença em cinco dos seis encontros previstos no semestre. O coordenador repassará a frequência à equipe da Escola ao final de cada reunião.
DINÂMICA - Cada encontro terá um apresentador do tema e um coordenador do debate, sorteados entre os presentes, na forma de rodízio. O coordenador do grupo irá apresentar o autor e o contexto em que foi escrita cada obra na primeira reunião em que ela for debatida. O expositor do tema ou relator fará a introdução das principais questões relativas ao assunto e o relato sistematizado da leitura.
A obra do historiador Eric Hobsbawn norteará os estudos, a partir dos títulos A Era das Revoluções (1789-1848), A Era do Capital (1848-1875), A Era dos Impérios (1875-1914) e A Era dos Extremos (1914-1991). Outros livros e autores serão abordados, em caráter complementar.
Ascom TRT5 - 24.2.2012