Um terreno de 170 mil metros quadrados localizado em Monte Gordo, no Litoral Norte de Salvador, contendo um hotel com todas as instalações necessárias ao lazer, foi arrematado hoje, dia 16, por R$ 1,5 milhão no leilão que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) promoveu no pólo regional de Feira de Santana. Avaliado inicialmente em R$ 3 milhões, o bem pertencia à empresa Rio Ipojuca Empreendimentos de Hotelaria Ltda, e a reclamação foi ajuizada há 10 anos na 4ª Vara do Trabalho de Camaçari.
O leilão foi considerado bem sucedido, pois cumpriu o objetivo do Projeto Leiloar, criado pelo TRT5 há dois anos com o intuito de dar mais divulgação à oferta de bens penhorados para resolver questões trabalhistas. Dos 288 lotes ofertados, 59 foram arrematados, totalizando uma arrecadação de quase R$ 1,8 milhão. Além deste valor, houve sete adjudicações ¿ quando o reclamante aceita ficar com o bem penhorado ¿, que representaram um valor total de R$ 190 mil. O pregão também pressiona os reclamados a fazerem pagamento das dívidas ou acordos para que os bens não sejam vendidos. O leilão de hoje conseguiu promover o pagamento de 27 processos e oito acordos.
Quem arrematou o bem de R$ 1,5 milhão, de acordo com as regras do leilão, teve de pagar, a título de sinal e como garantia, 30% deste valor, e os 70% restantes devem ser quitados em até 24h. Além disto, deve-se acrescer 5% do valor total da comissão do leiloeiro. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo remanescente no prazo de 24h perderá o valor do sinal dado em garantia e também a comissão paga ao leiloeiro e ainda ficará impedido de participar dos leilões do TRT5 pelo período de seis meses.
Curso ¿ Quem deseja se preparar melhor para os leilões do TRT5, o Projeto Leiloar promove mais uma turma do curso Entenda como funcionam os leilões no dia 5 de maio, das 14 às 18 horas, no auditório do Fórum do Comércio, em Salvador (Rua Miguel Calmon, 285). As inscrições já podem ser feitas pelo site do Tribunal (www.trt5.jus.br) ou pelos telefones (71) 3284-6550/6551/6580/6581.
Ascom TRT5 ¿ 16.04.2009