O juiz Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência do TRT5, será o presidente da mesa que discutirá Lei de Responsabilidade no Esporte, no I Jurisports, evento promovido pela Academia Nacional do Direito Desportivo (ANDD), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho nos dias 21 e 22 de agosto, na sede do TST (Brasília-DF).
As inscrições são gratuitas e já estão abertas, bastando o interessado preencher o formulário disponível no site do evento, onde também pode ser conferida a programação completa.
A proposta é debater a legislação trabalhista desportiva, abordando temas como os aspectos legais da formação do atleta, a justiça desportiva, a reestruturação do futebol brasileiro e a compatibilidade da CLT com a Lei Pelé.
Para o ministro Caputo Bastos, o Direito Trabalhista Desportivo é um tema peculiar e merece ser discutido com amplitude pelos especialistas da área. "É inegável a importância do aprofundamento do debate acerca do mundo jurídico desportivo, envolvendo magistrados, advogados e especialistas", assinala. "Nós do TST e da Academia Nacional do Direito Desportivo ficamos honrados em promover este evento, que abordará temas fundamentais para o esporte e para a educação e formação dos brasileiros, e que muito contribuirá para o futuro do Direito Desportivo".
ANDD - Na abertura do evento será realizada também a posse dos acadêmicos da Academia Nacional de Direito Desportivo. A entidade tem como objetivo principal o estudo do Direito Desportivo e a difusão dos conhecimentos jurídico-desportivos, inclusive por meio de publicações próprias e o incentivo à divulgação científica. Para fazer parte da Academia, que congrega no máximo 50 membros, é necessário ter graduação em Direito e notório saber jurídico. Os representantes são divididos em três categorias: fundadores, efetivos e correspondentes. Gilmar Carneiro é titular da Cadeira n.º 25, que tem como patrono o ministro Hylo Bezerra Gurgel.
Serviço
I Jurisports
Dias: 21 e 22 de agosto
Local: Plenário Ministro Arnaldo Sussekind, no Tribunal Superior do Trabalho
Secom TRT5, com informações do TST - 7/8/2014