Questões sobre o acesso à Justiça no país passarão a fazer parte do questionário aplicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ quer saber por que as pessoas deixam de procurar a justiça quando estão diante de situações de conflito e quais são os principais obstáculos no acesso ao Poder Judiciário. "Com esses dados em mãos, será possível formular políticas públicas destinadas a garantir os direitos fundamentais e prevenir conflitos", explicou Cristina Zacksesk, diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
O levantamento do IBGE começa este mês e vai até o dia 15 de dezembro. A meta é visitar 150 mil domicílios nos 26 estados e no Distrito Federal. "Esperamos ter a base da pesquisa no meio do ano que vem, para começar a trabalhar", afirmou a diretora do DPJ.
A pesquisa identificará as áreas que representaram os maiores conflitos para a população brasileira nos últimos cinco anos: essas dificuldades estão relacionadas a emprego, salário e condições de trabalho? Ou são problemas relativos a separações conjugais, casamento, adoções, investigações de paternidade, pensões alimentícias ou problemas de herança? Ou se os problemas estão relacionados a crimes, a posse de terra ou bens imóveis, serviços como água, luz e telefone, impostos, benefícios previdenciários ou com instituições financeiras.
O CNJ também quer descobrir a quem as pessoas recorrem quando estão diante de situações de conflito. Se à Justiça, a instituições como polícia, igreja, procon ou sindicatos e associações ou a familiares e amigos. Na pesquisa, o conselho quer saber a quem é atribuído o sucesso na solução do problema, quando ela ocorre.
A PNAD poderá ajudar o CNJ a identificar a percepção da população sobre o tempo que se gasta na solução (judicial ou não) dos problemas indicados como mais graves nos últimos cinco anos e com isso elaborar políticas públicas que possam garantir uma justiça mais eficiente. A ideia é colher informações para a elaboração de série histórica a partir da comparação com dados da pesquisa realizada em 1988.
Fonte: Agência CNJ de Notícias - 08.10.2009