O II Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia terminou na manhã desta sexta-feira (9/8) com a aprovação, em plenária, de diversas propostas que foram levantadas por grupos de discussão ao longo do evento, iniciado no último dia 7. O texto final deve ser divulgado pela Escola Judicial, organizadora do Encontro, nos próximos dias, e o destinatários serão a Mesa Diretora do TRT5, o Tribunal Pleno e o Comitê Gestor Regional do PJe.
A plenária contou com as presenças dos desembargadores do TRT5 Vânia Chaves (presidente), Valtércio de Oliveira (corregedor regional) , Tadeu Vieira (vice-corregedor), Edilton Meireles (diretor da Escola Judicial), Dalila Andrade (gestora do PJe) e Renato Simões (presidente da Comissão de Meio-Ambiente), e da juíza Andréa Presas, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). A mesa foi formada ainda pela desembargadora Luíza Lomba e pelos juízes Ana Cláudia Scavuzzi e Paulo Temporal.
Na reunião, foi também aprovada à unanimidade Moção de Apoio à nomeação do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Horácio Raymundo de Sena Pires pela presidente Dilma Rousseff, para compor a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O Decreto da Casa Civil foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Cinco grupos temáticos trabalharam para a elaboração das propostas que foram aprovadas em plenária:
Grupo 1: Critérios de distribuição de trabalho na realidade atual da 1ª e 2ª instâncias (Presidente: desembargadora Maria das Graças Boness. Coordenadores: juízes Gilmar Carneiro de Oliveira e Rafael Menezes Santos Pereira)
Grupo 2: Reunião de execuções, liquidação e execução nas ações coletivas e no litisconsórcio multitudinário e efetividade da hasta pública (presidente: desembargador Renato Simões. Coordenadores: juízas Angelica Ferreira e Silvia Isabelle Texeira)
Grupo 3: Central de inteligência legitimidade da investigação patrimonial de devedores, elaboração de dossiê dos devedores inadimplentes e disponibilização às varas (presidente: Desembargador Marcos Gurgel. Coordenadores: juízes Ivo Póvoas e Débora Rego)
Grupo 5: Processo Judicial Eletrônico (coordenadores: juízas Karine Britto e Ingrid Boness)
Grupo 4: Análise da resposta à pauta de proposições de 2012 e eventual reformulação daquelas não atendidas (Presidente: desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira. Coordenadoras: juízas Viviane Leite e Andréa Presas)
ESTATÍSTICA - Também na manhã desta sexta, antes da plenária, a servidora do TST Taíse de Castro Xavier da Silveira Gouvêa falou sobre os Critérios para aferição dos índices estatísticos da Justiça do Trabalho - Compreensão sobre Taxa de Congestionamento (CSJT). Segundo ela, todos os indicadores passaram a fazer parte do relatório Justiça em Números desde 2006. Desde o ano passado, a consolidação estatística da Justiça do Trabalho mudou bastante, hoje é toda analítica, destacando os indicadores de desempenho e a evolução histórica.
"A gente busca fazer um grande resumo das principais informações referentes à Justiça do Trabalho. No sistema e-Gestão, você pode obter dados para elaboração de cálculos. Os indicadores são, na verdade, manipulações das variáveis capturadas no sistema, afirmou. Entre os indicadores considerados estão a carga de trabalho para cada magistrado, a quantidade de processos por número de habitantes, o quantitativo de processos em execução e os desarquivamentos para prosseguimento da execução. A servidora respondeu a muitas dúvidas colocadas pelos magistrados.
Secom TRT5 - 09/08/2013