Começa no dia 7 e vai até o 9 de agosto o II Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, voltado para magistrados do TRT5 que inclui o debate de temas atuais como o PJe (ver abaixo roteiro completo). As apresentações e painéis acontecerão na Casa do Comércio. A Escola Judicial (Ejud) é a unidade responsável pela programação.
Os Encontros Institucionais buscam viabilizar o cumprimento das 40 horas semestrais de capacitação continuada por todos os magistrados, em atendimento à Resolução do CNJ (N. 159/2012) e à Resolução 9/2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Simultaneamente, a Ejud busca alcançar o cumprimento das metas do CNJ relativas à capacitação em Processo Eletrônico (PJe) e Gestão Estratégica.
PROGRAMAÇÃO DO II ENCONTRO INSTITUCIONAL
Dia 7 de agosto
13h às 15 horas - Composição da Mesa (Pronunciamento da Administração)
15h às 16h30 - Palestra: Poder e Empatia nas Relações Pessoais
Palestrante: Filinto Coelho (psicólogo e diretor de teatro)
16h30 às 16h45 - Coffee break
16h45 às 18h15 - Palestra: A identidade do magistrado do ponto de vista da psicanálise - pertencimento e reconhecimento
Palestrante: Mônica Veras (psicóloga e psicanalista)
8 de agosto
8h horas às 9h45 - Palestra: Aspectos processuais e práticos do PJe
Palestrantes: Min. Cláudio Brandão (a confirmar), Des. Dalila Nascimento Andrade e Juízes José Cairo Júnior e Karine Andrade Britto Oliveira.
9h45 às 10 horas - Coffee break
10h às 12 horas - Grupos de Discussão sobre o PJe
Objetivo: Apresentação de 5 proposições sobre aspectos processuais e práticos do PJe.
Juízes coordenadores dos grupos:
1º grupo - Haroldo Mendes Barbosa, Eloina Maria Barbosa Machado
2º grupo - José Cairo Júnior, Renata Sampaio Gaudenzi
3º grupo - Cassio Meyer Barbuda, Karine Andrade Britto
4º grupo - Telma Alves Souto, Edla Gusmão Manchester, Andrea Trocoli
5º grupo - Nelia Maria Santos de Olivera Hudson, Luziane Silva Carvalho Farias, Ingrid Heidi Oliva Boness
12 horas - Almoço oferecido pela Amatra5
13h30 às 14h30 - Palestra: Instrumentos Tecnológicos para a Efetivação da Execução
Palestrante: Ivo Daniel Póvoas de Souza (Juiz do Trabalho TRT5)
14:30 às 15:30h - Apresentação do Funtrad
Apresentadores: Guilherme Ludwig e Rinaldo Guedes Ripassi (Juízes do Trabalho TRT5) - Edmundo Bustani (Assessor Jurídico da Federação do Comércio do Estado da Bahia - Fecomércio-Ba) - Nilton Vasconcelos Júnior (Secretário da SETRE - Secretaria Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia) - Rômulo Barreto de Almeida (MPT-BA).
15h30 às 18 horas - Oficinas temáticas sobre reorganização da atividade jurisdicional e efetividade da execução
Grupos de discussão (apresentação de 10 proposições por grupo)
1 - Critérios de Distribuição de trabalho na realidade atual da 1a. e da 2a. instâncias: distribuição de processos de conhecimento por juiz e por classe processual (justificativas: afastamentos e desigualdade no volume de trabalho). Revisão do papel do Juiz Substituto e da Vara Itinerante;
2 - Reunião de execuções, liquidação e execução nas ações coletivas e no litisconsórcio multitudinário;
3 - Central de Inteligência, legitimidade da investigação patrimonial de devedores, elaboração de dossiê dos devedores inadimplentes e disponibilização às Varas;
4 - Efetividade da Hasta Pública;
5 - Análise da resposta à pauta de proposições de 2013 e eventual reformulação daquelas não atendidas.
9 de agosto
8h30 às 9h30 - Apresentação: Critérios para aferição dos índices estatísticos da Justiça do Trabalho. Compreensão sobre Taxa de Congestionamento - CSJT
Palestrante: Taíse de Castro Xavier da Silveira Gouvêa (servidora do TST/ Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, unidade responsável pela definição e apuração dos índices estatísticos da JT)
9h30 às 10 horas - Coffee break
10 às 13 horas - Plenária
Mesa: Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, Juízes Paulo Temporal e Rubem Dias do Nascimento Junior.
Secom TRT5 (Helen Carvalho) - 29/07/2013