O  II Encontro aconteceu em agosto de 2013 (Foto: Arquivo)

Um Ato Conjunto (GP/CR TRT5 Nº 1/2014), assinado pela vice-presidente do TRT5, no exercício da Presidência, Nélia de Oliveira Neves, e pelo corregedor regional, desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, define o Regulamento do III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, que será promovido de 12 a 15 de agosto pela Escola Judicial do Tribunal com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). O evento terá como objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a magistratura trabalhista, além de propiciar a integração e a aproximação das duas instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

A Presidência do Encontro será exercida pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Tribunal e, a Coordenação-Geral, pela desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba, diretora da Escola Judicial. A Coordenação Acadêmica ficará a cargo da juíza titular de Vara do Trabalho Ana Paola Machado Diniz, responsável pela estruturação juntamente com integrantes do Conselho Consultivo da Escola: desembargadores Edilton Meireles de Oliveira Santos, Marcos Oliveira Gurgel e Léa Reis Nunes; as juízas titulares de Vara do Trabalho Maria da Graça de Antunes Varela, Angélica de Mello Ferreira e Rosemeire Lopes Fernandes; e juízes do trabalho sSubstitutos Andréa Presas Rocha, Guilherme Guimarães Ludwig e Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, sob a presidência da Coordenadora Geral.

Veja mais detalhes:

- Nos dias 12, 13 e 14, o evento ocorrerá no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas; e no dia 15, das 8 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos, totalizando carga horária de 25 horas. A solenidade de abertura se dará às 9 horas do dia 12 de agosto.

- No período de realização do III Encontro Institucional, as atividades jurisdicionais serão restritas aos casos urgentes, atendidos em sistema de plantão. Não serão realizadas audiências em todo o Regional, devendo ser remarcadas aquelas porventura designadas.

- O Encontro contará com oficinas, integradas por até 35 magistrados, sob a coordenação de dois deles, que serão designados pela Comissão Organizadora do evento. Compete às Oficinas promover o debate sobre os temas que serão propostos (Oficinas Reflexivas) e, em seguida, votar as deliberações a serem encaminhadas à Plenária (Oficinas Propositivas). As propostas aprovadas nas Oficinas Propositivas serão submetidas à apreciação da Plenária, evento dirigido pelo presidente do Tribunal ou magistrado designado, no último dia da programação. Dois magistrados auxiliarão na condução dos trabalhos.

- Na Plenária, um dos coordenadores das Oficinas Propositivas fará a leitura das propostas aprovadas, seguindo-se o debate e as deliberações.  O presidente abrirá prazo para a apresentação de emendas modificativas ou destaques supressivos. Não serão admitidas propostas apresentadas e rejeitadas nas Oficinas Propositivas, incumbindo ao presidente ou ao relator respectivo acusar tal ocorrência. O presidente da Plenária poderá ampliar o debate em função da relevância do assunto e do andamento dos trabalhos. Uma Comissão de Conclusão, integrada por um representante de cada Oficina Propositiva, organizará as deliberações da Plenária, remetendo-as à Escola Judicial, até o dia 26 de agosto, para que proceda ao encaminhamento das proposições à Administração do Tribunal.

- O pagamento das diárias devidas aos participantes estará condicionado ao encaminhamento, por parte da Escola Judicial, da frequência no evento.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 9/7/2014