Com o slogan Não deixe que uma dívida trabalhista vire um peso desnecessário, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) começou a divulgar, na última quinta-feira (17), em toda a mídia nacional (TV, rádio e imprensa) a campanha institucional da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Em sua segunda edição, a Semana da Execução ocorrerá entre os dias 11 e 15 de junho em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Nesta edição, o TRT da Bahia vai participar também do leilão nacional de bens penhorados, na modalidade eletrônica, leilão esse que ocorrerá no último dia da semana.

De acordo com o coordenador nacional do evento no CSJT, juiz Marcos Fava, o conceito escolhido para esta edição da Semana da Execução visa a conscientizar as partes de que um processo em fase de cobrança, se não concluído, pode ser um peso tanto para o empregador quanto para o trabalhador, pois pode se arrastar durante anos na Justiça. ''Por isso, a Semana Nacional da Execução é uma ótima oportunidade para solucionar os litígios'', afirma o magistrado.

CAMPANHA - A campanha de divulgação é composta de peças publicitárias para TV e internet, spots para rádio e anúncios em jornais e revistas (veja acima um dos vídeos e ao lado um dos cartazes para a campanha). As outras peças da campanha podem ser conferidas e baixadas na página oficial da Semana (www.csjt.jus.br/execucao). ''Os materiais devem ser usados pelos Regionais para engajar magistrados e servidores, que nos cinco dias do evento se dedicarão exclusivamente aos processos em execução'', explica o coordenador. Os vídeos e spots também foram enviados às emissoras de rádio e TV de todo o País para divulgação gratuita como informação de utilidade pública.

O TRT da Bahia deu início à sua campanha regional para a Semana da Execução no início do mês, através de um vídeo (veja aqui), no qual a auxiliar da Presidência e coordenadora da Central de Execução do TRT-BA, juíza Angélica Ferreira, fala sobre as novidades preparadas para esta edição do evento e indica como as partes interessadas em conciliar em seus processos podem se inscrever para participar.

De acordo com a magistrada, entre as medidas a serem adotadas no TRT baiano durante os cinco dias de mutirão estão a realização de pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, a realização de audiências de conciliação, a expedição de certidões de crédito, e a reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. O trabalho será realizado com a participação de magistrados e de servidores ativos e inativos.

PARTICIPE - Quem tiver processo em fase de cobrança na Justiça do Trabalho da Bahia e deseja conciliar durante a Semana da Execução deve apressar sua inscrição na Central de Execução ou na Vara do Trabalho, onde o processo tramita, mediante petição, na capital e no interior do Estado. As inscrições podem ser feitas também pelo e-mail conciliar@trt5.jus.br ou pelo formulário online (clique aqui) disponível no portal do Tribunal. Esta medida atende à boa prática que recomenda a inserção de link na página institucional de todos os TRTs para colher inscrições de interessados em conciliação durante o evento.

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Ascom TRT5 - 18.05.2012 (Com informações do CSJT)