O processo de transição dos cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para o biênio 2011/2013 avançou mais uma etapa na tarde da última terça-feira (4). A presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, entregou à corregedora regional e próxima presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, o relatório circunstanciado de transição. A entrega do documento ocorreu no Gabinete da Presidência (foto) e visa atender à Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a transição administrativa nos Órgãos do Poder Judiciário.
O documento foi elaborado pela Presidência do Regional no exercício do mandato, com a contribuição de uma equipe de servidores interlocutores formada por membros de todas as áreas do Tribunal (confira abaixo a relação completa). Entre os elementos básicos contidos no relatório estão informações referentes a orçamento, planejamento estratégico, estatística processual, estrutura organizacional do quadro de pessoal, relatório de gestão fiscal, bem como o andamento do trabalho das comissões e projetos em curso, entre outros assuntos.
A Resolução 95 do CNJ foi criada para contemplar, entre outros aspectos, a necessidade de atribuir mais eficiência e transparência ao processo de transição das gestões. No TRT baiano, este processo foi iniciado no dia 5 de setembro com a eleição dos novos dirigentes e se encerrará no próximo dia 7 de novembro com posse da nova Mesa Diretora.
O artigo 3º da resolução também faculta aos dirigentes eleitos indicar formalmente equipe de transição, para ter acesso aos dados e informações referentes à gestão em curso. Em atendimento à resolução, a desembargadora Vânia Chaves indicou uma equipe de cinco servidores, que será coordenada por Carlos Alberto Martins Leite, e composta também pelos servidores Márcia Menezes Lyra, Lúcio Guedes Fernandes, Manoel Evangelista Neto e Julieta Viana de Queiroz Machado.
MESA DIRETORA - Além da desembargadora Vânia Chaves como presidente, a Mesa Diretora do TRT5 para o biênio 2011/2013 será composta pelos desembargadores Maria das Graças Laranjeira (vice-presidente), Valtércio de Oliveira (corregedor regional) e Luiz Tadeu Leite Vieira (vice-corregedor regional). A solenidade de posse da nova gestão ocorrerá no dia 7 de novembro, às 19 horas, no Palácio da Reitoria da UFBA, no Canela.
Integrantes que compõem a equipe de servidores interlocutores da Presidência do TRT5:
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Cristiana Porto dos Santos - Secretária-Geral da Presidência;
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Edivaldo Lopes Santana - Diretor Geral;
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Suzana da Silva Pereira - Secretária-Geral do Tribunal Pleno e Órgão Especial;
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Rosilane Viana Prates - Secretaria de Gestão de Pessoas;
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Nelma Silva Calixto Dourado - Diretora da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância;
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Cláudio Roberto Caldas Dias Lima - Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância;
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Hunaldo Souza dos Santos - Diretor da Secretaria do Órgão de Controle Interno;
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Helânia Demettino Castro - Diretora de Assessoramento em Organização e Métodos;
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Tarcísio José Filgueiras dos Reis - Diretor de Assessoramento em Planejamento e Economia;
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Cláudia Cristina Ferreira Jorge - Diretora da Secretaria de Informática.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 6.10.2011
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