Aberto pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, o Plano Regional de Conciliação, no interior da Bahia, começou nesta segunda-feira (10) e continua na terça, quarta e quinta-feira (11,12 e 13), na Vara do Trabalho de Eunápolis, e contou com a participação de juízes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal. A proposta do Núcleo, que também comanda os leilões de bens penhorados e a busca por devedores da Justiça do Trabalho, é a de realizar audiências de conciliação em todas as varas do TRT5, seguindo dia 24 para Porto Seguro. Em Salvador, as audiências podem ser agendadas pelo e-mail: conciliar@trt5.jus.br ou diretamente no Núcleo de Hastas Públicas, no 4º andar do Fórum do Comércio.
Só no primeiro dia, aproximadamente 40% dos processos em pauta foram conciliados, com a realização de 59 audiências e ainda teremos mais 102 nesta semana, comemorou o juiz Ivo Póvoas, que atua no Núcleo. Em Porto Seguro, a juíza Ana Paola Machado Diniz (coordenadora) fará as audiências de 24 a 26/2. Depois virão as cidades de Teixeira de Freitas, Barreiras e Jequié (o calendário de audiências está disponível no site do TRT).
Um acordo fechado pela manhã, no valor de R$ 7.058, foi celebrado em um processo contra a Rondelli Center Ltda., cuja ex-empregada pediu horas extras e seus reflexos. Na conciliação, ficou definido que o valor acordado deverá ser pago até o próximo dia 26/2, diretamente no escritório da empresa. Também foram ajustadas as contribuições previdenciárias do contrato da empregada. Caso não pague, a empresa arcará com multa de 50% a título de cláusula penal, bem como com a execução da dívida através do bloqueio de contas correntes.
PRESIDÊNCIA ITINERANTE - Paralelamente aos mutirões de conciliação, o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, acompanhou os trabalhos de perto, além de vistoriar o Arquivo de Eunápolis, que conta, esta semana, com o trabalho de uma força-tarefa formada por quatro servidores do Setor de Análise Documental (SAD) do Tribunal. O grupo, coordenado pela servidora Renata Veiga, já fez o mesmo trabalho de auxílio no preparo dos processos aptos à eliminação nas cidades de Teixeira de Freitas, Conceição de Coité e em Eunápolis, em 2013. Aqui a quantidade de processos é muito grande, precisamos retornar agora, em 2014, para dar sequência e concluir o trabalho. Já analisamos 14.200 processos, afirmou.
À tarde, o presidente conversou com servidores e advogados, e já garantiu que vai providenciar melhorias no espaço de armazenamento dos processos arquivados. Ele também recebeu o promotor de Justiça do Município, que trouxe a proposta de que o TRT contrate detentos que cumprem a pena em regime semiaberto para prestar serviços à Vara de Eunápolis, o que foi bem recebido pelo presidente. Ainda foram agendados representantes da Caixa Econômica Federal, advogados, além de uma empresa de reciclagem interessada nos papéis dos processos aptos à eliminação.
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Secom TRT5 (Léa Paula) - 12/2/2014