A Escola Judicial do TRT5 inscreve magistrados e servidores para a palestra A Proteção como função Jurídico-Objetiva dos Direitos Fundamentais nas relações de Trabalho, que será realizada no próximo dia 24, das 9 às 12 horas, no Auditório do Fórum do Comércio. O conteúdo será ministrado pelo desembargador José Felipe Ledur, do TRT do Rio Grande do Sul. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Entre os assuntos a serem abordados estão o Estado de Direito Liberal e os direitos fundamentais servindo de defesa do indivíduo em face do poder estatal; A Superação da concepção liberal de Estado no século XX dando lugar à construção de Estado Social e Democrático de Direito e Os direitos fundamentais tendo como núcleo a dignidade da pessoa - dimensão prestacional e outros temas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail inscricao-escola@trt5.jus.br.

Ascom TRT5 (Jaqueline Vaz) - 15.8.2012