Inspeção: cinco varas no interior suspendem expediente de 10 a 14 de junho

foto: Secom TRT5

Apenas na última semana, quando o Tribunal suspendeu o expediente nas demais varas para o trabalho de inspeção, mais de 16 mil ações tiveram suas pendências solucionadas

 

A 1ª Vara de Camaçari, e as Varas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina, que não puderam realizar a inspeção processual nesta semana, deverão efetuar esse trabalho nos dias 10 a 14 de junho, conforme novo ato expedido pela Presidência. Para a execução do serviço, o expediente externo e os prazos serão suspensos nessas unidades no período, devendo a contagem ser retomada no dia 17 de junho.


O motivo do adiamento da inspeção em Camaçari foi a transferência do acervo de processos da Vara no interior do fórum. Nas outras cidades, o motivo foram as correições agendadas.


Apesar da suspensão do expediente externo, ficam asseguradas a prática de atos urgentes, a liberação de pagamentos no horário das 9 às 12 horas e a realização das audiências designadas.


A inspeção processual consiste na verificação das tramitações existentes no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual (Samp) e sua correspondência com o estágio real dos processos. Um dos principais objetivos é verificar as informações referentes aos processos arquivados provisoriamente, que repercutem na taxa de congestionamento, sobretudo quanto à fase de execução.


A revisão do acervo prevê o registro das tramitações que não existirem, tomando por base as planilhas e cartilha disponibilizadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, e o saneamento das eventuais inconsistências ou irregularidades constatadas.


ATOS


Ato Nº 0295/2013, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 28/05/2013 - Suspende o expediente externo na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 3 a 7/06, devido à mudança da unidade para outro espaço dentro do Fórum Barachísio Lisboa. 
 

Ato nº 296/2013, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 28/05/2013 – Suspende o expediente externo nas Varas do Trabalho da 5ª Região, para realização da inspeção processual, no período de 3 a 7 junho, com exceção das 1ª Vara de Camaçari e nas Varas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina. 
 

Ato Nº 304/2013, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 03/06/2013 – Altera redação do Ato 296.
 

Ato Nº 303/2013, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 03/06/2013 – Suspende o expediente externo nas 1ª Vara de Camaçari e nas Varas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina, para realização da inspeção processual no período de 10 a 14 de junho. 
 

Secom TRT5 - 04/06/2013