As 1ª e 2ª Varas de Ilhéus terão seus expedientes externos e prazos suspensos no período de 26 a 29 de agosto para a realização de inspeção interna e correção de distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. Somente essas unidades realizarão a inspeção neste período, já que, nas outras varas, a atividade está programada para ocorrer antes (ver abaixo).
A inspeção interna ocorre nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado no período de 12 a 15 de agosto de 2014, exceto:
- A 1ª Vara do Trabalho de Camaçari e a 38ª Vara do Trabalho de Salvador, que nesse lapso estarão sob correição ordinária, a cargo da Vice-Corregedoria e da Corregedoria Regional, respectivamente;
- As Varas do Trabalho de Candeias e Guanambi (feriado municipal no dia 14) e as Varas do Trabalho de Ilhéus e Porto Seguro (feriado municipal no dia 15);
Dentre as unidades excetuadas, a 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, a 38ª Vara do Trabalho de Salvador, as Varas do Trabalho de Candeias, Porto Seguro, Guanambi e a 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus terão seus expedientes externos e prazos suspensos no período de 19 a 22 de agosto de 2014. As 1ª e 2ª Varas de Ilhéus, que estarão submetidas à correição ordinária fixada pela Vice-Corregedoria do TRT5, respectivamente, entre 18 a 19 e 20 a 21 de agosto de 2014, terão seus expedientes externos e prazos suspensos no período de 26 a 29 de agosto.
Novas inspeções deverão ocorrer nas Varas do Trabalho do TRT5 nos seguintes períodos:
- De 10 a 14 de novembro de 2014;
- De 12 a 16 de janeiro de 2015;
- De 4 a 8 de maio de 2015;
- De 12 a 14 de agosto de 2015; e
- De 13 a 16 de outubro de 2015
As datas de inspeção nas 1ª e 2ª Varas de Ilhéus em agosto de 2014 foram fixadas pelo Ato Nº 0272/2014, que alterou a redação do artigo 1º do Ato TRT5 0201, de 14 de maio de 2014.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 9/7/2014