Um Ato da Presidência (TRT5 Nº 0153/2014) divulgado no Diário Eletrônico desta quarta-feira (9/4) adia a retomada dos prazos que foram suspensos devido à inspeção processual em curso nas Varas do Tribunal, durante esta semana. O adiamento acontecerá nas seguintes condições:
- Transferência, do dia 14 para o dia 22 de abril, da retomada dos prazos processuais que já estavam em curso no período de 7 a 11 de abril.
- Os prazos que se iniciariam nesta semana de inspeção começarão a ser contados a partir do dia 22 de abril de 2014, inclusive.
- Os atos processuais praticados dos dias 7 a 21 não terão sua validade prejudicada.
O Ato 153 considera a exiguidade de tempo para o exercício da ampla defesa e contraditório das partes, em virtude dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes e por isso altera parcialmente o Ato TRT5 Nº 106/2014 que determinou a inspeção processual nas varas do TRT5 iniciada na última segunda-feira (7/4) e que prossegue até a próxima sexta-feira (11/4).
A inspeção ocorre em todas as varas do Tribunal, à exceção das 7ª e 9ª varas da capital, que passam por correição e realizarão suas inspeções dos dias 19 a 23 de maio. O objetivo é a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, além da adequação da movimentação dos processos.
Na segunda-feira (7/4), uma comitiva com as desembargadoras Nélia Neves, vice-presidente do TRT5, e Dalila Andrade, gestora regional de Metas, além do juiz Gilmar Carneiro, auxiliar da presidência e servidores, visitou 17 varas do Fórum do Comércio, conversando com magistrados e as equipes das secretarias das unidades, tirando dúvidas e estimulando a participação efetiva de todos. Nesta terça-feira (8/4), a vice-presidente e os juízes Ana Paola Diniz e Gilmar Carneiro, auxiliares da Presidência, bem como o secretário-geral da Presidência, Manoel Evangelista Neto, foram à 24ª Vara de Salvador, onde conversaram com o juiz Marco Antonio Nascimento e servidores da unidade sobre a importância do trabalho.
Os juízes Gilmar Carneiro e Ana Paola Diniz explicaram, na oportunidade, que esta semana dedicada à inspeção de processos é um reconhecimento da Administração aos desafios enfrentados diariamente pelas varas. Argumentaram, também, que a participação de todos nesse esforço concentrado implicará em um resultado positivo que dará à sociedade a tão esperada resposta de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva. Assegurada esta vitória, o Tribunal poderá programar inspeções regulares, inclusive já previstas para o segundo semestre deste ano. Grupos de apoio designados pela Presidência estão à disposição das varas por toda esta semana, para tirar dúvidas sobre os procedimentos necessários.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 8/4/2014 (atualizado em 10/4/2014)