Mais de 69,6 mil processos já foram baixados em consequência da primeira inspeção física de processos que as varas trabalhistas do TRT da Bahia (TRT-BA) estão realizando desde o último dia 1º de maio e que prosseguirá até o final do mês. Apenas na última semana, quando o Tribunal suspendeu o expediente nas varas para intensificação do trabalho nos processos de execução, mais de 16 mil ações tiveram suas pendências solucionadas. Este número, porém, não contempla os casos novos que deram entrada no TRT no mesmo período, o que significa que o total final será bem maior.

O resultado parcial,  depurado até a última quinta-feira (6), foi divulgado pelo diretor da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TRT baiano, Márcio Fernando da Silva, na reunião (foto) realizada pela Presidência do Regional com os diretores de varas na tarde da última sexta-feira (7), na Sala de Atividades Corporais do Fórum do Comércio. O encontro foi aberto pela presidente do TRT-BA, desembargadora Vânia Chaves, que avaliou o movimento como extremamente positivo e agradeceu o empenho de todos os magistrados e servidores envolvidos no trabalho.

Dos 69,6 mil processos baixados até agora, 43,5 mil são de ações em fase de conhecimento e 7,2 mil em fase de liquidação, ao passo que 18,8 mil dos processos baixados são de execução, o principal foco do trabalho. O balanço final só será divulgado após o dia 30 de junho, quando terminará o mutirão, cuja intensificação com a suspensão do expediente prossegue no decorrer desta semana (de 10 a 14/6) nas varas que não puderam realizá-la na última semana: 1ª de Camaçari, Jacobina, Guanambi, Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa. ''Teremos então o consolidado geral, inclusive com o desempenho individual de cada vara'', afirmou o diretor.

Participaram da reunião da última sexta-feira, além dos já citados, a juíza auxiliar da Presidência, Angélica Ferreira, o diretor-geral do TRT-BA, Tarcísio Filgueiras, o secretário-geral da presidência, Carlos Alberto Martins Leite, e os diretores da área administrativa Manoel Evangelista Neto (Secretaria de Assessoramento Administrativo), Helânia Demetino (Organização & Métodos), Rose Valéria Sardeiro (Coordenação Judiciária de 1ª Instância), Railuze Saback (Coordenadoria de Estatística e Pesquisa), além de servidores e diretores de varas.

BAIXA DE PROCESSOS - O diretor da SGE (foto) explica que o termo ''baixa'' - ao contrário do que muitos pensam - não se aplica apenas à solução de processos em fase de execução (fase final de cobrança da dívida). ''O termo abrange a eliminação de pendências, o que pode ocorrer também nas fases iniciais do processo (conhecimento e liquidação), de forma parcial ou total'', explica Márcio Fernando. ''Um acordo pago à vista em um processo em fase de conhecimento representa a solução (ou baixa total) para aquele processo, ao passo que o proferimento de uma sentença no mesmo processo representaria outra solução (neste caso, baixa parcial) uma vez que o processo mudaria de fase'', exemplificou.

O diretor também acredita que o trabalho desenvolvido pelas varas trabalhistas contribuirá significativamente para a redução da taxa de congestionamento da execução no TRT da Bahia, tendo em vista o desempenho do Regional desde que foi iniciada a inspeção física dos processos. Nos últimos dois meses, segundo dados da Gestão Estratégica, 18,8 mil processos saíram da taxa de congestionamento, o quádruplo, se comparado com os 9,1 mil processos baixados nos primeiros quatro meses do ano. ''Ainda não podemos precisar o percentual de redução, em função dos novos processos que deram entrada no mesmo período, mas já podemos afirmar que será algo significativo'', garantiu.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 10/06/2013