A inspeção que as varas do TRT5 estão realizando até esta sexta-feira (7/6) no seu acervo de processos, para verificar a coerência das tramitações lançadas no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual (Samp), tornou-se numa atividade de avaliação que transcende a simples conferência dos dados informatizados. Em Salvador, as unidades têm aproveitado a suspensão do expediente na semana para revisar mais processos do que o estipulado inicialmente ou para arquivar ações que já estão quitadas, ou ainda, para dimensionar as pendências e planejar soluções.
O escopo da revisão é atacar os processos que tiveram sua última movimentação registrada até 19/12/2012, mas, na 16ª Vara de Salvador, a diretora da secretaria Nilma Carla de Jesus informa ter submetido à avaliação todas as ações que estão na unidade, inclusive aquelas com registro de tramitação mais recente. Isso fez o quantitativo submetido à análise saltar de 812 para 3.914 processos. ''Até agora, menos de 2% de todos os processos precisaram sofrer alguma correção na tramitação'', explica Nilma.
A diretora também relata que detectou a possibilidade de arquivar 350 processos, e, junto com os servidores da Vara, já fez o devido procedimento para esse fim. Na 1ª Vara, o diretor Edilberto Silva Ramos (foto) informa que estão sendo verificadas as tramitações em 1.400 processos e que, paralelamente, já encaminhou o arquivamento de 400 processos. Segundo ele, o Tribunal deve aplicar uma ferramenta para os processos que aguardam por muito tempo no arquivo por falta de iniciativa das partes - seja a prescrição intercorrente, seja uma certidão de crédito mais simplificada do que a utilizada atualmente.
Outra vara que fez um trabalho de arquivamento de processos em paralelo com a inspeção foi a 23ª VT de Salvador (foto acima), que separou 150 ações nessa situação. Como em outras unidades, a diretora da 23ª Vara, Rita de Cássia Croesy Turco, detectou também que uma parte dos processos listados para avaliação se encontra em outras instâncias, com recursos no TST ou no TRT5, o que torna impossível a sua conferência.
Na 2ª Vara, o diretor Marcelo Pacheco de Cerqueira aproveitou a semana para fazer também uma revisão de todos os processos que estão aguardando a baixa de Agravos de Instrumento, além do arquivamento de cinquenta processos findos. Ele afirma que a unidade já tinha adiantado boa parte da tarefa, com permanente revisão de seu acervo, expedindo, desde 2011, 280 certidões de crédito. Na 27ª Vara, o diretor André Socorro comemora o fato de a vara, por ser uma das mais novas, ter uma situação mais adequada ao Samp, sistema que foi criado e se consolidou nas últimas duas décadas. A 27ª VT fez, nessa semana, além da inspeção, a revisão do seu arquivo provisório.
SUPORTE - Nesta sexta (7/6), às 13 horas, a presidente do Tribunal, desembargadora Vânia Chaves, e os juízes auxiliares da Presidência, Angélica Ferreira e Rubem Nascimento, farão, na Sala de Atividades Corporais do Fórum do Comércio (11º andar), uma reunião com os diretores de Varas para avaliação da atividade de inspeção.
Segundo Márcio Fernando Ribeiro, diretor da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), muitas varas entraram em contato durante esta semana solicitando suporte com relação às tramitações, sendo ajudadas pela SGE e também pela Presidência e pela Corregedoria, pelas Secretaria de Organização e Métodos e de Coordenação Judiciária de 1ª Instância, pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa e pela Comissão de Diretores de Varas.
No período, a Coordenação de Informática (suporte) registrou 34 chamadas das varas referentes a mudanças de tramitação, algumas das quais diziam respeito a vários processos. Por outro lado, algumas varas estão preferindo finalizar o levantamento para, em seguida, solicitar a correção das tramitações que eventualmente não conseguiram refazer na própria unidade.
Na próxima semana, começam as inspeções em cinco varas do interior que não puderam realizá-las nesta semana: a 1ª Vara de Camaçari, que teve o expediente suspenso para transferência do acervo de processos, e as Varas de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim e Jacobina, que passaram por correição no período. O expediente externo e os prazos daquelas unidades estarão suspensos de 10 a 14/06, devendo a contagem ser retomada em 17/06.
Secom TRT5 - 07/06/2013