O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br) veicula um link ("Produtividade dos Magistrados", à direita da página) que permite à sociedade acompanhar, com mais transparência, a produtividade dos juízes e desembargadores da Casa. No atalho são listados, entre outros elementos, o controle de pauta (dias de audiência, processos conciliados e com sentença em mesa de audiência) e as decisões prolatadas, sejam de cognição (sentença), execução, embargos e interlocutórias (despachos).

 
A publicação no portal dispensa a divulgação das tabelas de produtividade que eram veiculadas no Diário da Justiça do TRT5. Os dados são colhidos no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), que foi instituído pela Corregedoria-Geral do Judiciário Trabalhista para uso em todo o Brasil. O e-Gestão aproveita automaticamente dados do Processo Judicial (PJe). No TRT5, retira informações também do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (Samp).

 
No começo deste mês, o corregedor regional da Justiça do Trabalho na Bahia, desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, editou Provimento (CR nº 01/2014) estabelecendo normas sobre a geração, conferência e divulgação dos relatórios de produtividade, controle de sessões e prazo médio de audiências das Varas do Trabalho do TRT5. Clique aqui e veja detalhes.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 24/2/2014