O TRT5, a Secretaria Estadual de Emprego e Renda (Setre), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Itapetinga, o Encontro de Gestores Públicos para desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente. O evento vai reunir representantes de prefeituras, empresários, trabalhadores e da sociedade civil dos municípios circunvizinhos de Maiquinique, Itambé, Caatiba, Itororó e Itarantim, além da própia Itapetinga. A discussão contará com profissionais da Setre capacitados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em dezembro passado, no 1º Encontro Regional de Trabalho Decente, autoridades destes municípios assinaram protocolo de intenções para criação das agendas municipais. Aquele encontro contou com a presença do presidente do TRT5, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira; da juíza do Trabalho de Itapetinga, Rosemeire Lopes Fernandes; e de representantes da Setre, instituição que coordena a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).
PROGRAMAÇÃO
Local: Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães em Itapetinga (auditório e salas).
31/7/2014
Manhã
8h - Chegada e credenciamento dos participantes.
9h Mesa de Abertura.
9h30 Apresentação do vídeo da OIT sobre Trabalho Decente.
10h Panorama Geral sobre as Agendas Subnacionais de Trabalho Decente
Exposição do tema: OIT.
11h - Papel das instituições parceiras para o desenvolvimento de uma Agenda de Trabalho Decente.
Expositores: Representantes: Empregadores, Trabalhadores, Governo, Ministério Público do Trabalho, Associação dos Magistrados do Trabalho/Tribunal Regional do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
14h - Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente.
Instrutor: agente designado pela OIT.
16h20 - Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente. (Continuação)
1º/08/2014
Manhã: 8h às12h30
Oficina Ponto de Partida: Construindo Agendas Municipais de Trabalho Decente
Instrutoras: Patrícia Lima - Assessora Especial da Setre
8h30 Acolhimento.
9h - Brainstorming.
9h20 - Atividade em Grupo.
10h35 Apresentação interativa dos grupos.
11h Introdução às estratégias metodológicas para o lançamento das agendas municipais de trabalho decente.
11h30 Atividade com todo o grupo.
12h Entrega de certificados.
12h30 Encerramento.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 17/7/2014