O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, representantes da Secretaria Estadual do Emprego e Renda (Setre), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), da Associação das Indústrias de Itapetinga (AIT) e de outras instituições estarão presentes no I Encontro Regional do Trabalho Decente de Itapetinga, que ocorrerá no próximo dia 4 de dezembro no auditório da Câmara de Vereadores daquela cidade. A iniciativa, que é promovida pelo TRT5 através da Vara de Itapetinga, está em consonância com as diretrizes da Justiça do Trabalho para a promoção da cidania.
A programação ainda está em fase de definição, mas uma das questões a serem debatidas é o fechamento de mais de 15 mil postos de trabalho diretos da indústria calçadista na região, fato que tem gerado grave expectativa em toda a população. Deve haver também a apresentação de um diagnóstico sobre a situação da economia local pelo Observatório do Trabalho (Setre) e exposições sobre o Trabalho Decente, a elaboração de uma agenda de trabalho decente e temas correlatos.
O Encontro tem como título provisório ''Uma discussão sem fronteiras''. Segundo a juíza titular da Vara, Rosemeire Lopes Fernandes, é urgente o diálogo social a fim de pensar estratégias regionais e locais para incrementar a geração de mais e melhores empregos, a seguridade social e a sustentabilidade.
De acordo com a magistrada, ''sem afastar as ações próprias de Governo, é indispensável também o protagonismo dos atores sociais diretamente envolvidos na questão do emprego e da geração de trabalho e renda - empregadores, trabalhadores e sociedade civil organizada''. A Justiça do Trabalho deve participar desse processo, dentro de um novo paradigma do Poder Judiciário, mais próximo da sociedade e proativo.
A Vara do Trabalho de Itapetinga abrange 11 municípios (Itapetinga, Itambé, Caatiba, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Potiraguá, Itaju do Colônia, Encruzilhada e Ribeirão do Largo). Os municípios vizinhos de Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Nova Canaã, Santa Cruz da Vitória, que não estão incluídos na área de jurisdição da VT, também são convidados para as discussões, visto que igualmente afetados pelos mesmos problemas.
Secom TRT5 - 19/11/2013