As diretrizes que serão levadas em consideração pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na gestão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, foram apresentadas ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) na última quarta-feira (06/03), último dia da 1ª Reunião Ordinária do Coleprecor deste ano.
Para tratar da primeira delas, o novo corregedor-geral lembrou que a principal função do judiciário trabalhista é a de pacificar as relações entre patrões e empregados, e, de forma semelhante, a finalidade prioritária da corregedoria e de quem preside um tribunal deve ser a de harmonizar as relações no judiciário, detectando e buscando sanar eventuais pontos de desequilíbrio. "É preciso verificar como nós, da Justiça do Trabalho, estamos harmonizando as relações de trabalho na nossa jurisdição. Corregedor: corrige-te a ti mesmo", sentenciou, apontando a harmonia como um dos temas que irá observar nas suas visitas correicionais.
Outras duas diretrizes a serem verificadas envolvem a produtividade (relacionada à capacidade de dar vazão aos processos) e a disciplina judiciária, tendo como um dos indicadores a taxa de recorribilidade que, segundo o corregedor-geral, são muito altas em alguns casos, indicando uma postura avessa à da jurisprudência pacificada. "Julgar em sentido contrário ao que já está pacificado é um gasto que se impõe aos envolvidos no processo e à máquina judiciária. É uma grande injustiça que fazemos com partes, com o contribuinte, com todos", enfatizou.
Ives Gandra informou ainda que, considerando que os dirigentes do TST recém-empossados deverão ficar à frente de suas novas funções por 11 meses devido à aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, fará correições ordinárias em 10 TRTs e, nos demais, visitas de inspeção com foco em encontros com a direção e magistrados do tribunal. "Minha ambição maior é poder contribuir, detectar e refletir junto como solucionar determinados problemas que sejam verificados", ressaltou.
Por fim, demonstrou preocupação com a dificuldade de os sistemas PJe e e-Gestão não "conversarem", momento em que os presidentes e corregedores presentes à reunião se manifestaram com exemplos das dificuldades que têm enfrentado quanto a essa questão. "É preciso uma mudança de mentalidade e capacidade de alterar essas ferramentas. O e-gestão é um sistema de armazenamento de dados, essencial a todos nós como gestores. A estatística é o nosso instrumental, através de números vejo causas e consequências. O e-Gestão é fundamental para termos esse mapa. Entramos na era do PJe e ele precisa alimentar o e-Gestão", observou o corregedor-geral.
e-GESTÃO - Também na quarta-feira o ministro Antonio José de Barros Levenhagen fez um rápido pronunciamento aos membros do Coleprecor em seu primeiro dia na função de vice-presidente do TST. O vice-presidente reiterou a importância da conclusão do Sistema e-Gestão, do qual foi responsável durante os últimos dois anos. "Projetos dessa magnitude demandam tempo e reitero aos comitês regionais e nacional todo o apoio para que possamos concluí-lo como obra institucional. Peço, assim, o empenho de todos, uma vez que falta quase 'um dedinho' para que concluamos este trabalho", afirmou.
Levenhagen foi homenageado pelo Coleprecor com uma placa de reconhecimento pelo trabalho realizado na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, cargo que exerceu até a última terça-feira (05.03).
Texto e fotos: Comunicação TRT23(Aline Cubas e Nelson Ferraz) - 7.3.2013