Existe alguma jurisprudência sobre a incorporação de um funcionário terceirizado na empresa contratante estatal, uma vez que eu batia ponto na empresa contratante e respondo diretamente a mesma? Essa foi uma das perguntas feitas por ouvintes do programa Metrópole Serviço (101.3 FM), na tarde desta quinta-feira, dia 22, ao juiz Ivo Daniel Póvoas de Souza, auxiliar da 14ª Vara do Trabalho de Salvador e secretário de Comunicação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5).

No programa, respondendo a mais uma pergunta do espectador, o magistrado informou também sobre como a Justiça do Trabalho vê a atuação das cooperativas no Estado. Além de tirar dúvidas sobre terceirização no mercado de trabalho e sobre os direitos dos trabalhadores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), o juiz também discorreu sobre outros temas relacionados ao Direito do Trabalho.

A participação de um magistrado do TRT5 acontece quinzenalmente, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do Tribunal (Ascom) e o apoio da Amatra5. O programa Metrópole Serviço é conduzido pela jornalista Rita Batista, reproduzido simultaneamente pelo sistema interno de som do Tribunal e posteriormente pode ser acessado pelo portal da instituição na internet (basta clicar no botão Áudio e Vídeo e procurar a notícia correspondente).

Ascom TRT5 - 22.10.2009