O juiz Rubem Nascimento Júnior (foto), auxiliar da Presidência do TRT5, está participando da I Conferência Nacional do Trabalho Decente (I CNTD), que acontece em Brasília, de quarta-feira (8) até sábado (11). A presença do juiz, na qualidade de delegado, deve-se à participação do TRT5 e da Amatra5 no Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente, bem como do próprio magistrado na Conferência Estadual do Trabalho Decente, ocorrida em setembro de 2011, em cuja plenária teve participação decisiva. Naquele evento, participaram ainda as juízas Ana Cláudia Scavuzzi, Soraya Gesteira e Rosemeire Fernandes, todas integrantes da diretoria da Amatra5.
A Conferência tem por objetivo promover o debate para a construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010. O evento é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e foi precedido de conferencias estaduais e municipais. Em todo o processo é assegurada a participação das representações de empregadores e de trabalhadores, bem como de outras organizações comprometidas com o tema, além de autoridades e instituições governamentais.
Os 26 estados mais o Distrito Federal estão representados por 1,2 mil delegados, que se reunião no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os debates, que têm como lema ''Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais'', serão norteados por quatro eixos temáticos: Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho; Proteção Social; Trabalho e Emprego; e Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social como instrumento de governabilidade democrática.
A expectativa é a de buscar o equilíbrio de atuação conjunta entre as partes envolvidas. A abertura oficial conta com a presença da presidenta da República, Dilma Roussef, do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais convidados.
SOCIEDADE CIVIL - De acordo com a juíza Rosemeire Fernandes, ''é importante para a magistratura participar das discussões sobre trabalho decente, explorando esse cenário junto com os atores sociais e o governo''. Ainda segundo a magistrada, a Agenda Bahia do Trabalho Decente, ''inovando no formato quadripartite - em lugar do modelo tripartite clássico - admite a sociedade civil organizada nos diversos foruns de discussão''.
Ascom TRT5 - 9.8.2012 (com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria do Emprego/São Paulo)