A posse do novo presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), juiz Rodolfo Pamplona, titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, ocorreu na manhã de sexta-feira (4), durante o 10º colóquio da ANDT (Academia Nacional de Direito do Trabalho), com o tema 'Passado, Presente e Futuro do Direito do Trabalho'. Segundo o empossado, as palavras que definirão sua gestão são Pluralidade, Diversidade e Capilaridade. 'Vamos enfrentar os desafios que queremos buscar', disse ele, ao responder como consegue conciliar as funções de juiz, professor e agora de presidente da ANDT. Ele ainda apresenta um talkshow sobre diversos temas do Direito. 'O magistério complementa a magistratura e a Academia complementa o meio do Tribunal e nos abre para outras realidades, permitindo o diálogo com diversas fontes. Tudo que eu puder incorporar para isso terá a minha disposição'.

Segundo o empossado, "a ideia é que a Academia ganhe capilaridade, com uma atuação no campo internacional, junto a entidades como a Sociedade Internacional do Trabalho. Todos os temas do mundo trabalhista passam por um repensar, uma identificação pela preservação dos direitos humanos", afirmou.

A Academia Nacional de Direito do Trabalho, também conhecida pela sigla ANDT, é a mais importante entidade privada que se dedica ao estudo e à pesquisa do Direito do Trabalho, reunindo os cem mais expressivos juristas brasileiros, tendo como Patronos o ministro Luiz Galotti e o professor Antônio Ferreira Cesarino Júnior. Seu primeiro Presidente foi o ministro Arnaldo Lopes Süssekind, um dos autores da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Nelson Manrich, que deixa a Presidência da entidade, disse que "a Academia tem o papel de construir o direito do trabalho e de refletir sobre a sua atuação". Ele apresentou um histórico da sua gestão e afirmou que o Direito do Trabalho se confunde com histórias dos grandes homens que passaram pela academia, como a de Orlando Teixeira da Costa. E ainda, do resgate da memória da Academia por meio de duas publicações, "a segunda lançada no evento", onde estão reunidas entrevistas com todos os membros desde a sua fundação.

Foto de todos os acadêmicos presentes

Homenagens

O evento homenageou, in memoriam, três ex-presidentes do TRT5, um deles ministro aposentado do TST, Hylo Gurgel, além dos magistrados Washington Trindade e Pinho Pedreira, em nome de todos os acadêmicos falecidos.

Hylo Gurgel

O escolhido para homenagear o ministro Hylo Gurgel foi o juiz Luciano Martinez, membro da Academia e titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador. Ele ressaltou, entre outras qualidades, a serenidade do ministro e acadêmico, declarando a emoção em homenageá-lo, "um dos mais respeitados pela técnica e requinte na sua atuação". Segundo o juiz, "mesmo depois de passados mais de 18 anos de sua aposentadoria, ainda reverberam nos tribunais acórdãos que motivaram súmulas e a jurisprudência do TST". O acadêmico também teve como marca a capacidade de conciliação e a de ser um professor dedicado e carinhoso. A família, que estava presente, também foi homenageada.

Washington Trindade

O ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte, homenageou o desembargador Washington Trindade, ex-presidente do TRT5, membro da Academia, além de professor emérito, com muitos prêmios e medalhas. O homenageado também foi autor de 26 artigos jurídicos e de textos em jornais, tendo participado de diversas comissões de concursos. Dois livros homenageiam a história do jurista, que em 1990 já discutia as questões dos riscos acentuados no trabalho. Trindade questionava a necessidade de disciplinas nos concursos voltadas para ética, psicologia e sociologia. Segundo o desembargador Alexandre, "Washington faleceu neste ano, mas não morreu. Há pessoas que passam e há outras que ficam, lembradas pelo o que fizeram e pelo legado que deixaram. Seus alunos jamais o esquecerão, pois sua obra continua a ser utilizada".

Pinho Pedreira

A homenagem a Pinho Pedreira foi feita pelo desembargador do TRT da 8ª Região, Georgenor de Sousa Franco Filho, que apresentou um depoimento em vídeo do jurista, considerado um entusiasta do Direito. "O mestre era de uma dedicação impressionante, escreveu até os 95 anos com a mesma capacidade que sempre teve", destacou lembrando que o jurista defendia o princípio da norma mais favorável, a regra de  que o direito inferior prevalece sobre o superior , "desde que ocorra em benefício do trabalhador".

O 10º Colóquio seguiu pela tarde com os temas "O Futuro do Processo do Trabalho", com o acadêmico e desembargador Sérgio Torres Teixeira, e "O Futuro do Direito Sindical e Coletivo do Trabalho", com o acadêmico João de Lima Teixeira Filho. Por último: "O Futuro do Direito do Trabalho", com o acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto , juiz do TRT5 aposentado.

O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, compareceu ao evento, acompanhado dos desembargadores Nélia Neves (vice-presidente), Paulino Couto, Vânia Chaves, Renato Simões, Norberto Frerichs, Ivana Magaldi e Marcos Gurgel, além da presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, juízes e servidores.  Também presitigiaram do evento, os ministros do TST, Guilherme Caputo e Alexandre Agra, a superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, o chefe da PRT5, Alberto Balazeiro, o presidente da Fecomércio, Carlos Amaral, e o presidente da Abat, Eliel Teixeira.

Secom TRT5 (Léa Paula) - 7/4/42014.