O juiz Gilmar Carneiro, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, participou na última sexta-feira (10), na sede do TRT de São Paulo (TRT12), da reunião do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações.

Criado pelo CNJ em fevereiro deste ano, o grupo está auxiliando o Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados aos eventos esportivos internacionais que serão realizados no Brasil. O fórum é composto por conselheiros do CNJ e magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho com jurisdição em cidades que sediarão jogos dos dois eventos esportivos, por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e outro da Presidência do CNJ.

Na reunião da semana passada, o presidente do TRT12, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, pontuou a necessidade de intensificar a fiscalização em relação às condições de trabalho das obras da Copa e do PAC, que estão sendo feitas em São Paulo, o que foi endossado e reforçado pela procuradora do MPT Danielle Leite de Pinto Costa.

Já o juiz Marlos Augusto Melek sugeriu a confecção de uma cartilha a ser elaborada conjuntamente pelo Judiciário, órgãos de controle dos transportes, aduanas e correlatos, visando à instrução de estrangeiros no país. A proposta foi acolhida e protótipos da cartilha serão disponibilizados para sugestões na próxima reunião do Comitê.         

O comitê se reúne para planejar e realizar uma integração nacional com todos os estados da Federação, onde alguns que detêm maior experiência em eventos desse porte, como o Rio de Janeiro e São Paulo, podem auxiliar os outros estados.

Secom TRT5 (Jaqueline Vaz com informações do TRT2) - 17/5/2013